Deste total, 797 processos já foram analisados e estão concluídos, 20 continuam em investigação e 49 denúncias foram arquivadas por se verificar que os beneficiários em questão já não recebiam prestações sociais ou, então, que estas tinham entretanto cessado.
O Governo Regional refere, no entanto, que nem todas as fraudes confirmadas tiveram origem nas denúncias. Algumas foram detetadas através de ações de fiscalização programadas, do cruzamento de informação entre serviços ou de averiguações feitas por iniciativa dos próprios inspetores. Desde 2019, foram realizadas 9627 ações de fiscalização.
Atualmente, o ISSA conta com 23 inspetores, dos quais 21 estão especificamente afetos à fiscalização dos beneficiários
Para reforçar este trabalho, o documento indica que está previsto o recrutamento de mais dois inspetores ainda este ano.
O Governo Regional sublinha também que a maioria das suspensões e cessações de apoios sociais, como é o caso do Rendimento Social de Inserção (RSI), não resulta de situações de fraude. Na maior parte dos casos, acontece porque os próprios beneficiários comunicam as alterações dos seus rendimentos e deixam de cumprir as condições necessárias para continuar a receber a respetiva prestação.
Quase 900 denúncias já foram analisadas
As denúncias são uma das principais formas de dar origem a uma ação de fiscalização, e, desde 2019, foram recebidas 904 participações feitas por cidadãos ou entidades
Autor: Daniela Arruda
