O protocolo tem como objetivo “proporcionar ocupação e formação a cidadãos reclusos em regime aberto ao exterior”, através de atividades que incluem tarefas de “manutenção e conservação nos edifícios e jardins do Parlamento açoriano”, promovendo competências práticas e formação em contexto real de trabalho, essenciais para a “reintegração pós-cumprimento de pena”, explica comunicado da ALRAA.

Os participantes irão uma bolsa de formação equivalente à retribuição mínima mensal garantida nos Açores, e todas as condições de segurança e higiene no trabalho serão asseguradas.

Esta parceria destaca a aposta da Assembleia Legislativa em políticas de solidariedade social, criando uma “plataforma de integração para cidadãos excluídos e sublinhando a corresponsabilização da comunidade na reinserção social”.

Com este protocolo, o parlamento dos Açores reafirma o seu papel como “agente de inclusão e solidariedade, promovendo uma sociedade mais justa e coesa através do trabalho interinstitucional”.

A iniciativa não só contribui para o “desenvolvimento pessoal e profissional dos reclusos, mas também fortalece a colaboração entre entidades públicas em prol do bem comum”, finaliza o comunicado da ALRAA.