Os professores e educadores que subscrevem o documento consideram que o sistema público de ensino está hoje em risco, bem como o direito à educação para todos, conforme consignado na Constituição da República Portuguesa.
O aumento do número de alunos por turma, as constantes alterações aos programas e a “supressão de milhares de postos” de trabalho na educação estão entre as queixas levadas à discussão em plenário.
O desemprego que atinge a classe, a precariedade e a “sobrecarga dos horários de trabalho” são também temas que Fenprof quer ver na agenda dos deputados.
A maior federação sindical de professores pretende também que seja eliminada a Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC), imposta aos docentes com menos de cinco anos de serviço.