O debate, com o tema "Situação da Região Autónoma da Madeira e os compromissos do Senhor Primeiro-Ministro perante a Assembleia da República", foi pedido pelos socialistas no último debate quinzenal por considerarem que a honra do Parlamento "foi manchada".
A 28 de setembro, na Assembleia da República, o primeiro-ministro anunciou que seria conhecido dois dias depois o relatório de avaliação orçamental e financeira sobre a Madeira mas não o programa de ajustamento, justificando que este terá de ser construído com o Governo que sair das eleições do próximo domingo.
Confrontado pelo líder do BE, Francisco Louçã, com um compromisso assumido no anterior debate quinzenal sobre a Madeira, Passos Coelho admitiu: "Falei demais".
"O que eu pretendia dizer nessa altura era: sabe-se ou não se sabe qual a taxa de esforço que vai ter de se fazer na Madeira? Isso pressupõe o desenho de um programa mas não a apresentação do programa (...) O programa em concreto terá de ser construído com o Governo e não o é construído em campanha eleitoral", afirmou o primeiro-ministro.
Na sequência do esclarecimento do primeiro-ministro, o líder da bancada socialista, Carlos Zorrinho, pediu a palavra e considerou que a honra do Parlamento estava manchada, já que a 15 de setembro último, e tal como está “nas atas deste parlamento”, o primeiro-ministro anunciou que “durante este mês” seria “desenhado um programa macroeconómico para a Madeira”.
O deputado foi porém interrompido pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, por considerar que a questão levantada “não seria procedimental”.
“Sendo assim, não estando o parlamento disposto agora a defender a sua honra, porque ela foi manchada, eu requeiro desde já em nome da bancada do Partido Socialista, a convocação de uma conferência de líderes extraordinária no final deste debate para que seja agendado um debate de atualidade sobre este tema para amanhã [quinta-feira]”, respondeu Zorrinho.
A questão acabaria por ser resolvida no final do debate quinzenal, tendo ficado agendado um debate de atualidade sobre o tema para hoje.
Na passada sexta-feira, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, revelou que a Região Autónoma da Madeira tem uma dívida de 6.328 milhões de euros, valor que é contestado pelo Governo Regional que apena admite uma dívida na ordem dos 5,8 mil milhões de euros.
