10 Junho

Parlamento aprova deslocação do PR ao Luxemburgo

O Parlamento aprovou, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República, António José Seguro, ao Luxemburgo para as comemorações do Dia de Portugal, em que estará acompanhado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e também por deputados



Na carta enviada à Assembleia da República sobre esta deslocação, António José Seguro informou que prevê deslocar-se ao Luxemburgo entre 5 e 8 de junho, em visita oficial, para participar nas comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

"Mais se informa que terei todo o gosto em incluir na comitiva um representante de cada grupo parlamentar e os deputados únicos representantes de partidos", lê-se na carta.

As comemorações do Dia de Portugal prosseguirão, depois, na ilha Terceira, nos Açores, onde terá lugar a cerimónia oficial do dia 10 de Junho.

Segundo uma nota divulgada pela Presidência da República há uma semana, por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, a convite dos grão-duques do Luxemburgo, o chefe de Estado efetuará uma visita oficial ao Grão-Ducado, juntamente com a sua mulher, Margarida Maldonado Freitas.

Nessa nota, refere-se que a comunidade portuguesa no Luxemburgo, com a qual o chefe de Estado se irá reunir, é "uma das mais expressivas e dinâmicas comunidades na diáspora" e tem contribuído "de forma contínua e dedicada" para o fortalecimento das relações entre os dois países.

António José Seguro, que iniciou funções como Presidente da República em 09 de março, decidiu prosseguir o modelo de duplas comemorações do 10 de Junho, em Portugal e junto de comunidades emigrantes portuguesas no estrangeiro, iniciado pelo seu antecessor, Marcelo Rebelo de Sousa, em 2016.

O Presidente da República escolheu o professor universitário Miguel Monjardino para presidir às comemorações deste ano, que em Portugal terão como sede a cidade de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, na Região Autónoma dos Açores.

Ao longo da última década, Presidente da República e primeiro-ministro têm estado juntos nas comemorações desta data.

Este será o primeiro Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas assinalado em conjunto por António José Seguro e por Luís Montenegro, que participou em duas comemorações com o anterior chefe de Estado.

António José Seguro, que tomou posse como Presidente da República em 09 de março, já se deslocou duas vezes ao estrangeiro, para visitas a Espanha e a Itália.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.


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