Açoriano Oriental
OE2023
PAN apresenta mais de 100 propostas e assinala "abertura" do Governo para dialogar

A deputada única do PAN afirmou já ter entregado mais de 100 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2023) e sinalizou a “abertura” do Governo para dialogar em torno de algumas propostas.

PAN apresenta mais de 100 propostas e assinala "abertura" do Governo para dialogar

Autor: Lusa/AO Online

“Neste momento, o PAN já deu entrada de mais de 100 proposta de alteração ao Orçamento do Estado, vamos ainda durante a tarde dar entrada de mais iniciativas”, disse Inês de Sousa Real em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

A porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza defendeu a necessidade de “baixar as despesas mensais que as famílias têm”, a começar pelos transportes públicos e indicou que o partido propõe passes gratuitos para jovens e idosos.

Para combater a “pobreza energética”, o PAN defendeu o alargamento da tarifa social da energia “para todas as pessoas que vivam abaixo do limiar de pobreza”.

“Da parte do Governo há abertura para trabalharmos numa medida que vá ao encontro, não na totalidade do que estamos a pedir, mas que em alguma medida acomode a inflação. Estamos a trabalhar para chegarmos a um consenso naquilo que possa ser o universo a abranger”, indicou a líder.

Em sede fiscal, Inês Sousa Real propõe “a revisão dos escalões de IRS, atualizando-os à inflação”, além da “dedução das despesas com taxas de juro em sede de IRS”.

A deputada única quer igualmente a “reversão dos apoios dados às celuloses” e, no que toca à proteção animal, o reforço das verbas previstas no OE2023 e uma “linha de apoio às associações” que acolhem animais.

“Há um conjunto de prioridades que já sinalizámos ao Governo”, indicou a porta-voz do PAN.

“Houve abertura para trabalharmos estas matérias. Estamos a fazer as reuniões setoriais e, da nossa parte, tal como dissemos, iremos cumprir, estamos disponíveis para em especialidade procurar chegar ao encontro de medidas que têm reais respostas às preocupações e ao custo de vida que tem vindo a aumentar para a população”, salientou.

Inês de Sousa Real assinalou “sinais positivos” da parte do Governo em torno de medidas relativas a proteção florestal ou na mobilidade suave, mas sem especificar as propostas concretas.

Apesar de ressalvar que “a margem é completamente diferente” face a anos anteriores, uma vez que o PS tem maioria absoluta nesta legislatura e anteriormente contava com o voto dos deputados do PAN para aprovar orçamentos, a deputada defendeu que “a maioria absoluta não pode significar menos capacidade de compromisso nem menos ambição, sobretudo quando num contexto tão difícil”.

O prazo para entrega de proposta de alteração ao OE2023 pelos partidos termina hoje. A votação final global da proposta de Orçamento do Estado está agendada para dia 25 de novembro.


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