Ordem dos Arquitectos acusa entidades públicas


 

Lusa / AO online   Regional   10 de Out de 2007, 16:52

O presidente da delegação regional da Ordem dos Arquitectos acusou hoje as entidades públicas nos Açores de se demitirem das suas responsabilidades ao nível do planeamento do território, deixando que os privados assumam esse controlo.
    Kol de Carvalho adiantou à agência Lusa que é impossível planear e ordenar o território quando, por exemplo, os Planos Directores Municipais (PDM's), que caracterizam de forma genérica o território de um concelho, demoram cerca de dez anos a serem aprovados.

    "Em dez anos mudam os interlocutores envolvidos nos planos e a legislação sobre urbanismo e ambiente", frisou o arquitecto, argumentando que "as entidades públicas na região demitiram-se das suas responsabilidades" ao nível do ordenamento do território.

    Este compasso de espera "em vez de uma distribuição racional das infra-estruturas pelo território, apenas promove um desenvolvimento contra natura", acrescentou.

    Kol de Carvalho referiu, ainda, que as autarquias açorianas "abandonaram" outros instrumentos de planeamento previstos na lei, como os planos de urbanização e pormenor.

    Segundo disse, desde os anos 40 que, por exemplo, que o concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, tem tido uma série de planos de urbanização, mas nenhum foi respeitado até hoje.

    Neste quadro, sustentou "as intervenções são avulsas e têm pouco a ver com o território", pelo que defendeu ser tempo de "parar para repensar e estruturar um modelo de desenvolvimento contido e programado".

    O presidente da delegação regional da Ordem dos Arquitectos, com cerca de 140 inscritos, participa quinta-feira no arranque do VII Congresso Ibérico de Urbanismo, que decorre no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, até sábado.

    Organizado pela Associação Espanhola de Técnicos Urbanistas e Associação de Urbanistas Portugueses, o evento tem como tema central a "Paisagem, Frentes de Água e Território - Aprender com os casos de sucesso".
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