Ordem dos advogados discute orçamento para 2010


 

lusa/Ao On line   Nacional   30 de Nov de 2009, 05:31

A Ordem dos Advogados (OA) discute hoje a proposta de orçamento para 2010, que já causa polémica, com o bastonário a propor cortes nas despesas, medida que para alguns colegas destina-se a "estrangular" a actuação dos órgãos da instituição.

Com vista à discussão do orçamento em Assembleia Geral (AG), o bastonário Marinho Pinto alertou que a OA "só será financeiramente viável se restabelecer o equilíbrio entre receitas e despesas, designadamente com despesas com pessoal".

A proposta de orçamento consolidado apresenta como receitas totais cerca de 13,4 milhões de euros e para despesas correntes um valor próximo dos 14,3 milhões de euros, sendo que as despesas de investimento previstas ascendem a 960 mil euros.

Em mensagem aos colegas, Marinho Pinto lembra que a OA tem cerca 230 funcionários (cerca de 180 pertencem aos Conselhos Distritais), considerando que a OA pode cumprir as suas atribuições com menos pessoal.

Luís Filipe Carvalho, antigo membro do Conselho Geral da OA e provável candidato a bastonário em próximas eleições, referiu à agência Lusa que esta AG "é precedida de factos que demonstram a forma como Marinho Pinto nega a democracia".

"Depois de ter visto o orçamento de 2009 rejeitado com larga maioria, Marinho Pinto comunicou que iria ajustar um novo orçamento com os demais órgãos da OA, mas nada fez, e, volvido um ano, estamos a discutir outro, com um modelo de gestão pior do que o rejeitado em 2009", disse.

Em sua opinião, o bastonário "invoca dificuldades financeiras para estrangular a actuação dos órgãos da Ordem quando aumenta, substancialmente, as despesas do órgão que integra, o Conselho Geral (CG)", defendendo a reprovação do orçamento.

Por sua vez, Joana Pascoal, presidente da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP), referiu à Lusa que o orçamento "denuncia um aumento das despesas de cerca de um milhão de euros, enquanto as receitas apenas aumentaram cerca de quatrocentos mil euros", defendendo a "contenção de custos".

"O aumento de receitas, de seis por cento, deve-se ao aumento de quotizações de novos jovens advogados", frisou Joana Pascoal, lamentando que estes "não vejam o seu contributo para o aumento das receitas nas políticas e actividades da OA".

Entretanto, Guilherme Figueiredo, presidente do Conselho Distrital do Porto da OA, que admite também candidatar-se a bastonário, acusou o Conselho Geral e Marinho Pinto de nada fazerem para controlar as despesas.

“O Conselho Distrital do Porto fez o trabalho de casa a nível de corte de despesas e cortou mesmo a sério. Já o Conselho Geral não fez nada”, disse Guilherme Figueiredo à Lusa.

O número de advogados em Portugal é de cerca de 25 mil.


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