Nunes Correia nega atrasos na aplicação do QREN

Nunes Correia nega atrasos na aplicação do QREN

 

Lusa / AO online   Nacional   14 de Nov de 2007, 16:33

O ministro do Ambiente e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, rejeitou que haja atrasos no processo das candidaturas aos fundos europeus no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), assegurando que "a máquina está pronta".
Na véspera da publicação dos primeiros editais para entrega de candidaturas aos fundos europeus, Nunes Correia desmentiu "categoricamente qualquer atraso no QREN", afirmando que Portugal "foi dos primeiros países a lançar os seus programas operacionais", o que, garantiu, "tem sido confirmado pelos próprios comissários europeus".

Nunes Correia, que intervinha na sessão de apresentação do Programa Operacional de Lisboa, referiu que houve à partida um atraso na apresentação do regulamento do QREN, que surgiu com vários meses de atraso em Outubro de 2006, mas que a partir daí, foi "trabalhar depressa para o entregar em Janeiro deste ano".

"Temos que estar à altura para o aproveitar", apelou o ministro, referindo-se aos cerca de 21 mil milhões de euros que Portugal irá receber até 2013 no âmbito do QREN.

Nunes Correia afirmou que este QREN "não é mais do mesmo" em relação aos anteriores Quadros Comunitários de Apoio, citando o facto de se pretender competitividade entres os projectos que se candidatem, que serão avaliados e acompanhados não só pela sua viabilidade financeira mas estratégica, para evitar "os elefantes brancos".

Além disso, referiu, os critérios de atribuição de fundos são menos rígidos que nos QCA anteriores, em que estavam garantidos financiamentos para várias entidades à partida.

As três prioridades definidas pelo Governo no âmbito do QREN são a valorização do território, a competitividade e o potencial humano.

As primeiras candidaturas a ser aceites referem-se aos incentivos às empresas, "máxima prioridade" para o Governo, afirmou o ministro, e repartem-se pelos apoios às pequenas e médias empresas, inovação e investigação/desenvolvimento.

Em relação ao Programa Operacional para Lisboa, que na distribuição dos fundos está equiparada a outras capitais europeias como Paris ou Madrid, o ministro reconheceu que os 307 milhões de euros são "exíguos".
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