Em causa está uma portaria publicada este ano pelo Governo dos Açores que estabelece novas regras para o pagamento das deslocações dos médicos dentro do arquipélago, que gerou protestos por parte dos clínicos, por a considerarem ilegal.
Esta tarde, após uma reunião em Lisboa de cerca de três horas entre Luís Cabral e as direções do Sindicato Independente dos Médicos e da Federação Nacional dos Médicos, foi possível chegar a “um consenso” relativamente a essa situação.
“Tinha tido [a portaria] uma interpretação por parte dos sindicatos e uma interpretação diferente por parte da Secretaria [Regional da Saúde] e foi possível, ao longo desta reunião, perceber quais os fundamentos que levaram os sindicatos a tomarem a posição que tomaram”, referiu aos jornalistas Luís Cabral.
O secretário Regional da Saúde explicou que após o esclarecimento feito foi possível chegar a um “consenso” e que existe abertura por parte dos médicos para continuarem a existir deslocações dos especialistas às ilhas sem hospital.
“Tendo havido esta interpretação e tendo havido este entendimento de que efetivamente se trata de um regime de voluntariado como sempre o foi, sim senhor, agora há toda a abertura para que se possa continuar a fazer”, assegurou.
O consenso alcançado foi confirmado pela representante do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) na reunião, que se mostrou satisfeita com os esclarecimentos prestados por Luís Cabral.
“Havia uma questão que era uma falha de interpretação, em clareza, e que foi aqui reposta, em nosso entender, com satisfação e penso que os nossos associados também vão ficar satisfeitos”, afirmou Ana André, do SMZS.
A sindicalista referiu ainda que além desta questão foram discutidas outras relacionadas com o ordenamento médico no arquipélago dos Açores.
Nos Açores, só existem três hospitais, localizados em três das nove ilhas do arquipélago (São Miguel, Terceira e Faial). Nas restantes, existem médicos de medicina familiar, obrigando à deslocação de clínicos de outras especialidades ou então à deslocação dos doentes.
