Bastonário critica dificuldades no subsídio de mobilidade

O bastonário da Ordem do Advogados, João Massano, criticou as dificuldades que os residentes nas ilhas têm no acesso ao subsídio de mobilidade nas viagens áreas, rejeitando que sejam obrigados a adiantar dinheiro ao Estado.



Discursando na sessão comemorativa do centenário da Ordem dos Advogados, no Funchal, e dirigindo-se à secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, o representante pediu que transmitisse ao Conselho de Ministros que “na Madeira, o cidadão não quer ser subsidiado, quer ser tratado como residente”.

No que diz respeito ao subsídio de mobilidade, atualmente denominado Mecanismo Territorial de Continuidade, João Massano mencionou o caso de um advogado que teve problemas em receber o reembolso e as dificuldades verificadas na plataforma de acesso ao apoio. “Não aceito que um cidadão português precise de seis tentativas para receber o que é seu”, declarou, salientando ser responsabilidade do Estado garantir que o processo seja mais viável.

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