Três anos como Presidente da República

Marcelo assinala a data em Angola num ano de mudanças

Marcelo assinala a data em Angola num ano de mudanças

 

Lusa/AO Online   Nacional   9 de Mar de 2019, 08:00

Marcelo Rebelo de Sousa cumpre, este sábado, três anos como Presidente da República, data que assinala em Angola, onde se encontra em visita de Estado, no início de um ano de mudanças, com três eleições.

O ex-comentador político e professor universitário de direito, entretanto jubilado por ter completado 70 anos, foi eleito à primeira volta nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, com 52% dos votos, e tomou posse em 09 de março desse ano, após um ciclo de dez anos de Aníbal Cavaco Silva em Belém.

Completa o terceiro ano em funções com o atual Governo minoritário do PS chefiado por António Costa prestes a cumprir a legislatura e um novo ciclo eleitoral pela frente: europeias em maio, regionais na Madeira em setembro e legislativas em outubro, que irão reconfigurar o quadro político interno e as instituições europeias.

A passagem deste aniversário em solo angolano não é casual, disse Marcelo Rebelo de Sousa à agência Lusa: "Foi uma opção intencional minha e foi possível conjugar o programa".

A sua visita a Angola, considerada uma das mais importantes do seu mandato, termina precisamente no dia 09 de março, em Luanda, onde se irá despedir do Presidente angolano, João Lourenço, e terá um encontro com membros da comunidade portuguesa e lusodescendente.

O chefe de Estado, que criou um tabu remetendo para o verão de 2020 a sua decisão sobre uma eventual recandidatura nas presidenciais de janeiro de 2021, assumiu há um mês e meio, no Panamá, "uma grande vontade" de se recandidatar.

Essa vontade foi manifestada na Jornada Mundial da Juventude, em 26 de janeiro, após o anúncio de que a próxima edição deste encontro católico, com a presença do papa, se realizará em Portugal em 2022 - já fora deste seu primeiro mandato de cinco anos.

De regresso a Lisboa, reiterou que esse acontecimento "é muito motivador", assim como a Web Summit ou a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, mas manteve a dúvida sobre a sua decisão, apontando como fatores determinantes a ponderar a sua saúde e o sentido de dever.

Marcelo Rebelo de Sousa tem sido um Presidente com uma agenda intensa, popular e interventivo, no centro da vida política, com contacto próximo com a população e acompanhamento atento dos partidos e parceiros económicos e sociais, que ouve regularmente.

Em três anos, fez mais de meia centena de deslocações ao estrangeiro, as primeiras das quais ao Vaticano e a Espanha, esteve em 32 países diferentes, e realizou, contando com a de Angola, 13 visitas de Estado.

A conclusão da legislatura pelo Governo minoritário do PS, suportado, numa solução inédita, pelos partidos à sua esquerda no parlamento, foi um objetivo que assumiu desde a campanha para as presidenciais de 2016, em que se apresentou como um moderado empenhado em "fazer pontes".

Apostado em pacificar e desdramatizar, leva perto de 1100 dias em funções, sem nenhuma crise política, embora com momentos de tensão política com o Governo, sobretudo na sequência dos incêndios de 2017, que no seu conjunto mataram mais de 100 pessoas e que qualificou como "o ponto mais doloroso" da sua presidência.

Em maio de 2018, numa entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, declarou mesmo que uma nova tragédia como os fogos do ano anterior será um "impeditivo de uma recandidatura" sua ao cargo de Presidente da República.

No plano nacional, o chefe de Estado tem insistido na importância de haver "alternativas de poder claras e fortes" - uma na área da governação e outra na esfera na oposição - que assegurem opções diferentes.

Na sequência das legislativas, marcadas para 06 de outubro, terá em mãos, pela primeira vez, a missão de nomear um primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos, e dar posse ao respetivo executivo.

Sobre a futura solução de Governo, já adiantou que para si não é "essencial haver acordo escrito" entre partidos e que até lhe faz "alguma impressão" essa ideia - ao contrário do que sucedeu em 2015, quando o seu antecessor, Cavaco Silva, exigiu ao PS certas garantias acordadas por escrito com PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes" para empossar o atual executivo chefiado por António Costa.

Marcelo Rebelo de Sousa quis deixar definido com antecedência o calendário eleitoral deste ano, que anunciou no início de dezembro passado.

"Assim, neste momento, e a partir de janeiro de 2019, os portugueses sabem e os partidos políticos sabem exatamente qual é a data das três eleições", justificou, na altura.

Antes disso, haverá eleições europeias, em 26 de maio, em relação às quais, como europeísta, se tem referido expressando preocupação com o futuro da União Europeia, face ao crescimento de correntes populistas e radicais na Europa.

O Presidente tem advertido para um contexto de maior fragmentação e do Parlamento Europeu com consequências na composição da Comissão Europeia.

Na sua mensagem de Ano Novo, referiu-se à contestação social em Portugal, incentivando os cidadãos a expressarem-se "pela opinião, pela manifestação, pela greve" neste ano eleitoral, mas sem criarem "feridas desnecessárias e complicadas de sarar" e com respeito pelos outros, atendendo aos "que podem sofrer as consequências" da sua luta.

Em 2018, foram momentos marcantes do seu mandato o encontro com o Presidente norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, a decisão de nomear uma nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, por proposta do Governo, não reconduzindo Joana Marques Vidal, e os banhos em piscinas e praias fluviais do interior atingido pelos fogos, em agosto.

Em dezembro do ano passado, promulgou o quarto Orçamento do Estado do atual Governo, após ter avisado que podia antecipar as legislativas num cenário de chumbo, o que esteve longe de acontecer.

O chefe de Estado continua sem recorrer ao Tribunal Constitucional. Quanto ao veto o político, usou-o até agora doze vezes, a primeira das quais em junho de 2016 em relação a um diploma do parlamento sobre gestação de substituição - entretanto reformulado e promulgado.

O seu veto mais recente foi em 31 de janeiro, a um diploma do Governo que reconhecia interesse público à Escola Superior de Terapêuticas Não Convencionais, invocando falta de validade científica comprovada.



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