Açoriano Oriental
Marcelo alerta para necessidade de aumentar taxa de execução do PRR em 2023

O Presidente da República defendeu hoje a necessidade de “aumentar muito” a taxa de execução dos fundos europeus em 2023, considerando que “há muita coisa que ainda se pode fazer”.

Marcelo alerta para necessidade de aumentar taxa de execução do PRR em 2023

Autor: Lusa /AO Online

À margem do 4.º Encontro Nacional de Cuidadores Informais, que decorreu em Leiria, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “ao longo de 2023” não se pode “deixar de aumentar muito a taxa de execução [dos fundos]”.

“De 6.600 [milhões de euros] para 800 [milhões de euros] quer dizer que há muita coisa que se pode fazer”, pelo que espera “que se faça em 2023", disse.

Admitindo que existem alguns obstáculos, o chefe de Estado salientou que as dificuldades passam, “internamente, pela contratação pública”.

“Daí ter promulgado uma lei que foi muito discutida, dizendo que não era a ideal. Não era a lei perfeita, mas se não assinasse aquela lei ficaria eu o responsável por não avançar com o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]. Aquilo foi apresentado pelo Governo como condição imprescindível para poder desbloquear problemas de contratação, então vamos desbloqueá-los”, assumiu, referindo-se ao novo regime de contratos públicos.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que agora “compete ao Tribunal de Contas, ao parlamento, ao Ministério Público, controlar efetivamente como é que é aplicada essa contratação, ou os problemas de contratação, burocráticos ou administrativos, que atrasaram”.

Sobre as declarações proferidas hoje na Trofa, onde avisou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que estará “muito atento” e não a perdoará caso descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que acha que deve ser, o Presidente da República explicou que quando falou dos fundos “estava a falar da senhora ministra, uma forma de dizer o Governo”.

“Em relação aos fundos europeus, a questão neste momento é assim: recebemos a possibilidade da Comissão Europeia de dispor de 6.600 milhões de euros do total, que é muito mais amplo, e pedimos agora mais de mil milhões para esse efeito. Estão contratualizados os projetos. Está a demorar a ir para o terreno. Está a haver dificuldades de execução, algumas a nível europeu, outras a nível interno e, neste momento, dos 6.600 milhões há 800 milhões já no terreno”, precisou o chefe de Estado.

Na Trofa, no dia em que foram inaugurados os Paços do Concelho de um município criado há 24 anos, Marcelo Rebelo de Sousa começou o discurso dirigindo-se a Ana Abrunhosa, afirmando que lhe queria dizer “duas coisas”.

“E como não tenho tido oportunidade de o dizer digo-lhe hoje. Quando aceitamos funções políticas sabemos que é para o bom e para o mal. Não somos obrigados a aceitar. Sabemos que são difíceis, são árduas, que estão sujeitas a um controlo e a um escrutínio crescente – a democracia é isso – e há dias bons e dias maus, dias felizes e dias infelizes. A proporção é dois dias felizes por 10 dias infelizes”, referiu.

E prosseguiu, ainda dirigido à ministra, com um aviso sobre a execução dos fundos europeus.

“Este é um dia super feliz, mas há dias super infelizes. E verdadeiramente super infeliz para si será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que eu acho que deve ser. Nesse caso não lhe perdoo. Espero que esse dia não chegue, mas estarei atento para o caso de chegar”, referiu.



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