O Governo Regional dos Açores confirmou que os apoios ao associativismo agrícola referentes a 2024 estão totalmente regularizados, mas ainda não pagou os montantes relativos a 2025, apesar de já terem sido atribuídos milhões de euros em apoios.
De acordo com uma resposta a um requerimento apresentado por deputados do PS/A, que está publicado no sítio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, todos os apoios aprovados ao abrigo da resolução de 2024, que totalizaram mais de 3,4 milhões de euros, foram integralmente pagos às 40 associações candidatas.
Já no que diz respeito aos apoios de 2025, o cenário é diferente. Foram submetidas 42 candidaturas, totalizando em quase 5 milhões de euros, tendo sido já publicadas portarias de atribuição de apoio relativas a 20 candidaturas, num montante global superior a 3,2 milhões de euros. No entanto, à data da resposta, nenhum destes valores tinha ainda sido efetivamente pago, encontrando-se, por isso, em dívida.
Entre as entidades com maiores montantes aprovados estão associações agrícolas de várias ilhas, incluindo a Associação Agrícola de São Miguel (872.199,64 euros), a Associação Agrícola da Ilha Terceira (331.483,99 euros), a Associação de Agricultores da Ilha do Pico (270.881,62 euros), a Associação de Agricultores de São Jorge (256.317,27 euros), a Associação de Produtores de Frutas de Produtos Hortícolas e Florícolas da Ilha Terceira - FRUTER (213.669,69 euros), assim como a Federação Agrícola dos Açores (154.895,29 euros). Quase todos os apoios já têm as portarias publicadas.
O executivo regional refere que as portarias necessárias para formalizar os apoios estão a ser publicadas ao longo do mês de abril.
Questionado sobre se todos os pagamentos serão regularizados até 30 de abril de 2026, o Governo limita-se a indicar que as portarias estarão publicadas até ao final do mês. Quanto às razões para o atraso, o executivo aponta para a necessidade, em cada ano, de articulação com as associações agrícolas.
Relativamente a 2026, o
Governo Regional adianta apenas que o calendário de candidaturas e
pagamentos será novamente definido em articulação com o setor,
nomeadamente com a Federação Agrícola dos Açores.
