Lisboa marcou nova era nas relações entre Europa e África

Lisboa marcou nova era nas relações entre Europa e África

 

Lusa/AO   Internacional   27 de Dez de 2007, 07:26

A realização da cimeira euro-africana constituiu um marco da presidência portuguesa da União Europeia (UE) em 2007, o que permitiu concretizar alguns avanços nas relações entre os dois continentes, mas onde ainda há muito por fazer.
A proeza diplomática de juntar em Lisboa, a 08 e 09 de Dezembro, 54 chefes de Estado de governo ou da diplomacia de África e de 26 dos 27 da Europa comunitária, ofuscou a ausência ao mais alto nível do Reino Unido, que viu o Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, tornear a polémica que opõe Londres ao seu regime.

    Avanços ténues na tentativa de resolução do violento conflito no Darfur (Sudão) e recuos nas assinaturas dos Acordos de Parceria Económica (APE), que substituirão os contidos nas relações da UE com os 78 países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), foram meias vitórias ou meias derrotas da diplomacia lusa, na liderança dos "27" no segundo semestre de 2007.

    A este respeito, e quase duas semanas depois da cimeira, a Comissão Europeia (CE) chegou entretanto a acordo, a 20 deste mês, com 35 dos 78 Estados ACP, destacando-se, entre eles, Moçambique, Gana, país que ocupa a presidência da União Africana (UA) e até o próprio Zimbabué.

    Na Cimeira UE/África, a segunda entre os dois continentes (a primeira, no Cairo, em 2000, também decorreu por iniciativa da presidência portuguesa da UE), a Comissão Europeia desbloqueou 8.000 milhões de euros a cerca de três dezenas de Estados africanos, entre os quais Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

    A verba, inserida nos programas comunitários de ajuda ao desenvolvimento, foi atribuída a 30 países africanos para um período de cinco anos (2008-2013) e destina-se à boa governação e aos sectores prioritários de cada país, como infra-estruturas, educação e saúde.

    Temas como direitos humanos e boa governação acabaram por marcar a cimeira e até de forma inesperada, como aconteceu pela voz de Alpha Oumar Konaré, presidente da comissão da UA, ao lembrar que a pobreza não é uma fatalidade em África desde que haja boas políticas e boas lideranças para que a riqueza no continente possa ser distribuída pelas populações.

    O dedo ficou na ferida, ao cair do pano do evento, mesmo antes da distribuição de dinheiro pela Comissão Europeia.

    Líderes como Mugabe saíram como entraram, mas, apesar da ausência do primeiro-ministro britãnico, não passou incólume por Lisboa. A chanceler alemã foi das poucas, e seguramente a mais destacada, a apontar situações concretas de má governação e abusos dos direitos humanos no Zimbabué que se tentou, sem sucesso, contornar.

    Angela Merkel abriu as hostilidades e acertou no alvo Mugabe, aliviando consciências dos seus pares europeus, que sentiam a pressão das suas opiniões públicas, logo em manifestações nas imediações da cimeira, mas despertando, por outro lado, reacções de defesa entre líderes africanos, a começar pelo Presidente senegalês, Abdulaye Wade, que socorreu o seu homólogo do Zimbabué.

    Além dos precários equilíbrios diplomáticos, a presidência portuguesa teve ainda de gerir uma colossal operação logística, sendo testada por solicitações de extensas comitivas, como a angolana, que ocupou 80 quartos do hotel Ritz, em Lisboa, ou a marroquina (também 80 habitações, no mesmo hotel), ou a localização da tenda do líder líbio, Muammar Khadafy, no forte de São Julião da Barra, que compensou em visibilidade pública a sua descrição durante os trabalhos.

    Vários dirigentes africanos na lista negra das organizações de direitos humanos entraram mudos e saíram calados de Lisboa. A palavra corrupção foi sempre trocada pelo eufemismo da boa governação.

    Mais do que instrumentos concretos, a presidência portuguesa apostava numa relação "entre iguais" e essa tentativa de aproximação foi bem vista por alguns líderes africanos, mas muitos sentiram que estão ainda longe do pragmatismo alcançado entre os “27” e o Brasil, Índia ou Rússia.

    Anders Fogh Rasmussen e José Luís Zapatero, primeiros-ministros dinamarquês e espanhol, deram a sua contribuição nos temas sobre Ambiente, primeiro, e Migração segundo, tema caro ao chefe do executivo de Madrid.

    Zapatero, cujo país tem sido uma das “vítimas” da imigração ilegal, defendeu a criação de canais legais de gestão para os fluxos migratórios, considerando ser essa a forma “mais honesta” para lidar com a questão.

    A protecção do meio ambiente esteve na agenda, para satisfação das organizações ambientalistas, que, contudo, exigem ainda maior e melhor legislação na protecção e fiscalização dos recursos naturais em África.

    A sombra da China, que já cravou a sua lança em África, esteve sempre presente, sem se ver, na cimeira do "não há tempo a perder”, como classificou Sócrates na sessão de abertura do encontro.

    Ficaram ainda à vista os resquícios do velho colonialismo, que não foi, afinal, totalmente enterrado, denunciou o presidente em exercício da União Africana (UA), o chefe de Estado do Gana, John Kufuor.

    Na hora da partida, a cimeira produziu a Declaração de Lisboa, uma parceria estratégica entre os dois continentes e um plano de acção. Ouviram-se classificações sobre o evento como "extraordinária" (José Sócrates) ou "êxito" (John Kufuor, presidente da UA).

    Resquícios coloniais contra direitos humanos, comércio contra corrupção - Europa e África sentaram-se com frontalidade à mesma mesa e ficaram menos desiguais do que dantes, mas têm um longo caminho a percorrer.

    E os acordos de parceria económica são já o primeiro teste à pontualidade do tempo que não se quer perder. A terceira cimeira fica com ano marcado: 2010, algures em África, talvez em Tripoli.

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