Lisboa baixa défice para 3% do PIB já em 2007


 

Lusa / AO online   Economia   9 de Nov de 2007, 09:26

A Comissão Europeia alinhou as suas previsões para o défice orçamental português deste ano com as do Governo, para 3,0 por cento, mas é mais pessimistas que Lisboa para 2008.
Nas suas Previsões Económicas de Outono para 2007-2009, o chamado executivo comunitário também dá uma indicação em como deverá propor já em Maio a saída de Portugal do procedimento de "défice excessivo".

A Comissão Europeia estima que o desequilíbrio das contas portuguesas deverá ser de 3,0 por cento do PIB em 2007, mas de 2,6 por cento em 2008, ou seja, mais 0,2 pontos percentuais do que as previsões governamentais.

Para 2009, Bruxelas aponta para nova redução do saldo negativo das contas públicas, para 2,4 do Produto Interno Bruto (PIB), num cenário de políticas inalteradas.

Nas Previsões Económicas da Primavera, divulgadas a 7 de Maio, a Comissão Europeia previa um défice orçamental de 3,5 por cento do PIB para Portugal em 2007 e uma descida para 3,2 em 2008, numa altura em que a previsão do Governo português apontava para um desequilíbrio de 3,3 por cento no corrente ano.

Bruxelas mostra assim que acredita na previsão do Governo de colocar o défice nos 3,0 por cento um ano antes do que se previa anteriormente.

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou em Outubro que o défice orçamental português iria ficar dentro da meta imposta pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, de 3,0 por cento do PIB, já em 2007, permitindo a Portugal deixar a lista de países com "défice excessivo".

"Caso se confirme, é uma justa recompensa, especialmente alcançada no contexto difícil de Portugal, sendo uma consolidação não-artificial", afirmou, na altura, o comissário europeu da Economia e Assuntos Monetários, Joaquin Almunia.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) irá confirmar em Março próximo se Portugal obteve no final do corrente ano um défice de 3,0 por cento.

Se a trajectória descendente do défice para 2008 e 2009 for também confirmada no início de Maio, nas próximas previsões económicas da Comissão Europeia, na Primavera, é muito provável que, logo em seguida, Bruxelas proponha o fim do procedimento de "défice excessivo" aberto em 2004 contra Portugal.

Isso mesmo aconteceu este ano com a Alemanha, Grécia e Malta, quando a Comissão Europeia propôs a 16 de Maio último o arquivamento dos respectivos procedimentos depois de verificar que a descida do défice se fazia de uma forma "sustentada".

Lisboa é alvo de um "procedimento de défices excessivos", por ultrapassar um desequilíbrio das suas contas superior ao limite de 3,0 por cento previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento europeu, tendo-se comprometido a tomar medidas para reduzir essa percentagem para um valor inferior a esse limite até 2008.
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