O coletivo de juízes absolveu, no entanto, o mesmo homem, com 42 anos, do crime de lenocínio agravado de que estava também acusado.
Segundo o tribunal, o arguido confessou os factos, embora saliente que durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, esta confissão tivesse “mais em vista a atenuação da sanção que um verdadeiro arrependimento”.
As vítimas, três raparigas, uma delas com 15 anos na altura dos crimes, foram abordadas em momentos distintos, entre 2011 e 2012, em ruas da cidade de Ponta Delgada. Uma das raparigas foi abordada, numa madrugada, e o homem aproveitou-se do seu estado semi-inconsciente.
O homem foi condenado a um ano e quatro meses de prisão por um crime de coação sexual, a seis meses de prisão por importunação sexual e a três anos de prisão por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
Foi também condenado a três meses de prisão por furto de telemóvel.
Pai de três filhos, já está divorciado da esposa, mas estava também acusado de violência doméstica sobre a mulher e sobre os filhos.
Nestes casos, o tribunal condenou-o por três crimes de violência doméstica agravados a penas de três anos e dois meses de prisão, dois anos e seis meses de prisão e dois anos e oito meses de prisão.
O tribunal fixou uma pena única de seis anos e quatro meses de prisão.
Segundo um relatório psiquiátrico, o homem "não tem nenhuma doença mental", mas possui "traços de instabilidade, impulsividade e agressividade que explicam a sua atuação", segundo refere o acórdão.