Açoriano Oriental
OE2020
Governo dos Açores destaca apoios devido ao furacão "Lorenzo"

O presidente do Governo Regional dos Açores disse, em Lisboa, que a “solidariedade nacional” assumida pelo Governo da República relativamente aos danos causados pela passagem do furacão "Lorenzo" vai refletir-se no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

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Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Autor: Lusa/AO Online

Referindo-se à comparticipação em 85% dos estragos causados pelo furação, em que o prejuízo total ronda os 330 milhões de euros, Vasco Cordeiro (PS) ressalvou que “não é expectável” que todo o apoio do Governo da República seja executado no próximo ano.

“Há investimentos que decorrerão ao longo do tempo, ou seja, 85% desse montante no OE2020 não é isso que vai acontecer", afirmou o presidente do executivo regional dos Açores, explicando que a verba financeira vai ser disponibilizada à medida que são lançados os procedimentos de reconstrução e executadas as empreitas.

Vasco Cordeiro falava aos jornalistas após uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, com o objetivo de preparar o OE2020, que decorreu no Palácio de São Bento, em Lisboa.

“Obviamente que uma das questões que no OE2020 se coloca, com particular evidência, tem a ver com a expressão financeira e com aquilo que são os danos e o custo desses danos da passagem do furação 'Lorenzo' pela Região Autónoma dos Açores”, reforçou o presidente do executivo regional.

Além da “solidariedade nacional” em resposta ao furação, o líder do Governo dos Açores referiu que há um conjunto de projetos e de investimentos do Estado na região autónoma que constam no OE2020, nomeadamente o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Rede de Radares Meteorológicos e o Observatório do Atlântico.

“Estão em fases diferentes de concretização, mas estão a decorrer normalmente”, indicou Vasco Cordeiro, acrescentando que estes investimentos já constaram como objetivos e questões concretas no Orçamento do Estado em anos anteriores.

Outra das questões abordadas foi a comparticipação do Estado no financiamento das obrigações de serviço público do transporte aéreo inter-ilhas, que estão concretizadas no OE2019 e “estarão no próximo ano”.

Em relação ao subsídio social de mobilidade, o presidente do Governo dos Açores defendeu que “é clara e objetiva a necessidade de intervir”, pelo que há um grupo de trabalho a estudar a questão, para encontrar uma resposta que, “salvaguardando a componente dos custos desse modelo, possa também não beliscar aquilo que é a mobilidade e acessibilidade aéreas às regiões”.

Classificando como “produtiva” e “útil” a reunião com o Governo da República, “que vem na senda daquilo que é um relacionamento estável e produtivo”, Vasco Cordeiro salientou a importância que um encontro deste tipo tem para as regiões autónomas, no caso concreto para os Açores, permitindo de forma “mais direta e mais próxima” um contacto e uma articulação na elaboração do Orçamento do Estado.


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