Açoriano Oriental
Governo dos Açores analisará situação dos docentes contratados na revisão do estatuto
O secretário regional da Educação dos Açores disse hoje que vai preocupar-se e analisar a situação de professores contratados na região durante vários anos sem serem integrados nos quadros, no âmbito da revisão do estatuto da carreira.
Governo dos Açores analisará situação dos docentes contratados na revisão do estatuto

Autor: Lusa/AO Online

A promessa foi feita no plenário do parlamento dos Açores, na Horta, que hoje aprovou, por unanimidade, a correção de um artigo da carreira docente na região de forma a equiparar as remunerações de professores contratados no arquipélago às que auferem os docentes no continente que estão na mesma situação.

No entanto, o BE aproveitou esta iniciativa do Governo Regional para apresentar mais uma proposta de alteração ao estatuto que visava introduzir "critérios de integração nos quadros para docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas" dos Açores.

A deputada do BE, Zuraida Soares, considerou que esta questão é a "batata quente" e "o cerne" dos problemas relacionados com os professores contratados nos Açores, onde, ao contrário do que acontece no resto do país, os docentes podem ficar "toda a vida" sem limite nessa situação.

Zuraida Soares, o problema está diagnosticado, mas continua sem solução, perdido numa "discussão entre necessidades permanentes e necessidades provisórias [das escolas] que nunca são esclarecidas".

A maioria socialista no parlamento dos Açores chumbou a proposta do BE, sublinhando que foi "assumido por todos" que "a intervenção" feita hoje no estatuto seria "cirúrgica", já que o secretário regional da Educação, Avelino Meneses, e os sindicatos do setor iniciaram há poucos dias o processo de revisão do estatuto da carreira de professor nos Açores, a qual abrangerá todas as matérias que regulam a profissão.

No entanto, Avelino Meneses não deixou de responder a Zuraida Soares, começando por reiterar aquilo que o executivo açoriano tem dito: que só abrirá vagas no quadro para necessidades das escolas identificadas como sendo permanentes.

"Claro que há necessidades transitórias que se prolongam há muito tempo, é verdade. A única coisa que lhe posso dizer, e não sei se a isto se poderá chamar um compromisso, é de preocupar-me com a questão, que efetivamente levantou com oportunidade, e analisá-la. Naturalmente, tendo em conta a legislação", acrescentou.

Zuraida Soares assumiu que o governante vai "ponderar a situação de injustiça e precariedade permanente a que muito professores da região estão obrigados" e que "vai procurar dar-lhe uma resposta", no âmbito do processo de revisão do estatuto.

"Mesmo que o senhor não queira, isso é um compromisso", afirmou.

 

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