“A abertura que o Governo mostrou foi de voltarmos na quarta-feira para discutirmos a plurianualidade dos aumentos salariais, o aumento do subsídio de refeição e a reposição dos dias de férias”, referiu José Abraão, no final de uma reunião com o secretário de Estado da Administração Pública.
O Governo convocou para hoje uma nova ronda negocial com as estruturas sindicais da administração pública, tendo mostrado disponibilidade para melhorar a proposta apresentada na semana passada que, além do aumento de 0,3% para a generalidade dos funcionários públicos, avançava com um aumento reforçado de sete euros para os funcionários públicos que estão posicionados entre as remunerações de nível 4 e as de nível 5 da Tabela Remuneratória Única (TRU).
Lembrando os cinco pontos em que assenta a contraproposta da Fesap e que são a disponibilidade para negociar aumentos salariais num quadro plurianual – até 2021 -, a reposição do modelo de férias retirado durante a 'troika', o aumento do subsídio de refeição dos atuais 4,77 euros para 6 euros, a restituição dos pontos de avaliação dos assistentes operacionais e a contagem do tempo de serviço do período do congelamento relativamente a quase duas dezenas de carreiras, José Abraão salientou que o Governo se mostrou disponível para discutir as três primeiras, deixando de fora os relativos à questão dos pontos e da contagem do tempo das carreiras em causa.
“Veremos na quarta-feira até que ponto o Governo vai, dentro da margem que diz que tem”, referiu o dirigente sindical, acentuando que a ordem de grandeza dessa margem não foi abordada no encontro de hoje, estando, por isso, na expectativa para ver qual a resposta que será dada.
“A bola está do lado do Governo e quando conhecermos as propostas tomaremos uma posição”, afirmou ainda José Abraão, sinalizando que a Fesap não aceita o aumento de 0,3% e considera também “muito complicadas” propostas de aumento diferenciadas como a que contempla o acréscimo de sete euros para os funcionários públicos que atualmente ganham até 683,13 euros por mês.
Questionado sobre se a disponibilidade manifestada pelo Governo para negociar os aumentos salariais no quadro plurianual, dias de férias e subsídio de refeição poderá ter efeitos ainda em 2020, José Abraão afirmou não ter garantias nesse sentido, já que a resposta foi remetida para a próxima quarta-feira.
“Não posso responder a essa pergunta. Estamos dispostos a negociar num quadro plurianual. A bola está do lado do Governo”, precisou.
José Abraão revelou algum ceticismo quanto à possibilidade de chegar a acordo com o Governo perante a indisponibilidade manifestada em negociar a questão da reposição dos pontos e da recuperação do tempo de serviço nas carreiras onde houve congelamento.
Na quarta-feira à noite, no programa da RTP Grande Entrevista, a ministra da Modernização Administrativa e da Administração Pública, Alexandra Leitão, precisou que “neste momento, os 0,3% são um ponto fechado, mas pode haver outras vantagens”.
Questionada sobre se a questão das férias poderá estar entre outras medidas negociadas além dos aumentos salariais, Alexandra Leitão não afastou a hipótese, respondendo que esse poderá ser um exemplo.
Na ocasião, a ministra manifestou-se otimista quanto a um acordo com os sindicatos.
No Relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2020, o Governo compromete-se com aumentos de pelo menos 1% na função pública.
