O Governo aprovou esta quinta-feira uma proposta que procede à segunda alteração ao Orçamento de Estado para 2009, procedendo a uma redistribuição dos limites de endividamento.
"Esta alteração destina-se a introduzir os ajustamentos adequados à evolução da execução orçamental, fortemente condicionada pelo contexto económico internacional e pelo andamento desfavorável das principais variáveis marcoeconómicas", lê-se no comunicado do Conselho de Minsitros.
Em conferência de imprensa, o minsitro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, disse esperar sentido de responsabilidade das forças da oposição para aprovar este diploma, em relação à qual se escusou a entrar "na questão de semântica de o definir como uma segunda proposta de Orçamento Suplementar para 2009 ou como uma primeira proposta de Orçamento Rectificativo".
"Trata-se de um orçamento redistributivo, o termo técnico é uma propsorta de alteração à Lei do Orçamento de Estado", defendeu.
Em conferência de imprensa, o minsitro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, disse esperar sentido de responsabilidade das forças da oposição para aprovar este diploma, em relação à qual se escusou a entrar "na questão de semântica de o definir como uma segunda proposta de Orçamento Suplementar para 2009 ou como uma primeira proposta de Orçamento Rectificativo".
"Trata-se de um orçamento redistributivo, o termo técnico é uma propsorta de alteração à Lei do Orçamento de Estado", defendeu.