“O sistema público de poupança não é concorrente do sistema privado, é um sistema adicional de poupança”, disse Vieira da Silva, durante a conferência de imprensa de apresentação do Orçamento de Estado para 2008 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

    O ministro explicou que as pessoas podem acumular os dois sistemas (público e privado) e usufruir dos respectivos benefícios fiscais em simultâneo.

    O regime público de capitalização vai "possibilitar, a prazo, pensões de velhice mais elevadas e esse instrumento vai ter um estímulo à poupança através de incentivos fiscais", sublinhou Vieira da Silva.

    O Orçamento do Estado para 2008 prevê que os contribuintes que façam poupanças-reformas no novo regime de capitalização público tenham benefícios fiscais que podem ir até 350 euros.

    As contribuições efectuadas vão ser convertidas em "certificados de reforma" e o montante poupado é transformado numa renda vitalícia.

    De acordo com um aditamento ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, são dedutíveis à colecta 20 por cento dos valores aplicados em contas individuais que sejam geridas no regime público de capitalização.

    Este regime de poupança público vai ser gerido pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, que, segundo o ministro Vieira da Silva, tem tido “boas taxas de retorno” e dá a “credibilidade que é própria do Estado”.

    Ao ser gerido pelo Estado, pressupõe-se que o risco é menor, o que poderá levar os contribuintes a optar por este fundo.

    Nos últimos meses, a rentabilidade do Fundo de Estabilização foi de 4,6 por cento.

    Vieira da Silva adiantou que vai ser apresentado, em breve, os moldes do fundo de poupança pública para que possa entrar em vigor no próximo ano.