“Nós agora vamos desenvolver, a partir de dezembro, o fundo de habitação”, afirmou o governante madeirense aos jornalistas à margem da cerimónia de entrega de 20 novos apartamentos de renda acessível em Câmara de Lobos, num investimento de 4,9 milhões de euros.
O chefe do executivo madeirense (PSD/CDS-PP) referiu que estão neste momento em construção outras 200 casas “fora do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] na Madeira”.
“Mas vamos prosseguir, sobretudo através do fundo, porque o fundo permite a construção de habitação com cedência de terrenos e a redução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) a preços acessíveis, sem implicar da parte do governo um esforço orçamental muito grande”, afirmou.
O responsável insular considerou que esta é “uma forma muito inteligente de conseguir continuar a construir habitação a preços acessíveis na Madeira”.
Outra aposta do Governo Regional nesta área é a habitação cooperativa, mencionando Miguel Albuquerque que “está em vias de adjudicar 50 fogos” no Funchal e que vai “prosseguir também um conjunto de cooperativas sobretudo setoriais”.
“A minha ideia é fazer como fizemos nos anos 90, temos uma cooperativa para as polícias, porque há um conjunto segmentados de funcionários públicos que precisam de habitação”, indicou.
Albuquerque opinou que “a habitação cooperativa é a solução e a ideia é continuar a disponibilizar terrenos em boas zonas para a habitação cooperativa também prosseguir”.
No seu entender, os novos apartamentos entregues hoje no município de Câmara de Lobos significam que continua a ser cumprido “o objetivo do governo e da câmara, que é continuarem a garantir uma oferta de habitação para as famílias e jovens casais a preços acessíveis”.
Estas rendas são pagas em função do rendimento das famílias, sendo na ordem dos 30 a 35% do valor disponível, referiu.
