A Federação das Pescas dos Açores (FPA) considera necessário atualizar e continuar os estudos científicos, com o intuito de acompanhar o estado das espécies.
Em reação ao estudo MoniCO que revelou que 15 das 18 das espécies costeiras analisadas têm risco de vulnerabilidade, a FPA realça que a citação “elevada variabilidade interanual dos índices de abundância (biomassa kg/ha) reflete a natureza dinâmica das populações costeiras dos Açores e a influência conjunta de fatores ecológicos, oceanográficos e antropogénicos” demonstra a importância de de conjugar os dados científicos com os conhecimentos empíricos dos armadores e pescadores.
“O setor da pesca tem defendido a importância de ter a sua própria base de dados e, posteriormente, compará-la com os dados científicos existentes. Isto porque, nem sempre os dados científicos refletem a realidade que os pescadores observam no mar”, afirma a FPA.
Relativamente às sete espécies (cavaco, lagosta, lapa-brava, badejo, lírio, mero, serra) que apresentam informação biológica e pesqueira insuficiente, a Federação defende que haja recolhas de amostras biológicas para aumentar o conhecimento sobre a estrutura populacional das espécies identificadas como vulneráveis. E, caso seja necessário, a identificação de uma frota de referência, agrupando armadores, pescadores e apanhadores das nove ilhas, para verificar a evolução das descargas, recolher regularmente informação sobre as capturas, o esforço de pesca e os respetivos tamanhos para atualizar as avaliações de stock.
“Segundo a perceção dos pescadores, algumas espécies, nomeadamente o sargo, são avistadas com frequência, contrariando o facto de ser uma espécie vulnerável. No caso da raia, já existe quota regional e a mesma tem sido cumprida. Este ano, por exemplo, ainda não se atingiu 50% do consumo”, acrescenta.
A FPA alerta ainda que novas medidas na pesca artesanal podem ter um impacto significativo num setor que já enfrenta vários desafios: implementação de áreas marinhas protegidas; espécies invasoras; agentes patogénicos no mero e badejo; quotas reduzidas de espécies comercialmente importantes; aumento dos preços dos combustíveis e de outros serviços.
Estes fatores estão a reduzir as margens de lucro, tornando a atividade menos rentável e menos atrativa para as gerações atuais e futuras.
Contudo, a FPA salienta que os pescadores são os primeiros interessados na conservação dos recursos, porque dependem diretamente deles. A FPA aceita ainda medidas de gestão e conservação quando necessárias, como a alteração de tamanhos mínimos, períodos de defeso e mecanismo de gestão de quotas.
Em relação à lagosta e o cavaco, a Federação afirma que estas espécies têm um elevado valor comercial e grande procura, especialmente durante o verão, e que existe uma oferta relativamente reduzida no mercado local, o que, consequentemente, eleva a pressão sobre estas espécies e pode favorecer a captura e comercialização ilegais.
A FPA considera, por isso, ser necessário garantir o cumprimento das regras atuais, como o período de defeso, o tamanho mínimo e os limites de captura. E apela ainda a mais sensibilização ambiental e literacia dos oceanos, apostando na formação dos cidadãos e apanhadores.
Questionada sobre a importância da participação dos pescadores na recolha dos dados, a FPA considera que os pescadores devem participar mais na monitorização, salientando que a Federação está disponível para incentivar a participação de associações, armadores, pescadores e apanhadores nos programas existentes.
A Federação realça que os pescadores devem participar em todos os programas de monitorização, com uma formação adequada antes e devem, ainda, receber retorno dos resultados obtidos, garantido que o conhecimento é utilizado na gestão de recursos.
Além disso, a FPA considera que as capturas da pesca lúdica e recreativa devem ser “devidamente reportadas” e integradas na recolha de dados.
A Federação sustenta que a lagosta e o cavaco deveriam estar entre as espécies prioritárias para monitorização, devido à sua elevada procura, valor comercial e reduzida disponibilidade no mercado local.
Por fim, a FPA reforça que as medidas de proteção devem ser “proporcionais e ajustadas” à realidade da pesca nos Açores, garantido a conservação das espécies, mas sem criar “restrições desnecessárias” à atividade dos profissionais.
