Autor: Luís Pedro Silva
O processo nasceu há 14 anos, mas apenas começou a ser julgado ontem em Ponta Delgada, porque a arguida fugiu à justiça, tendo sido localizada recentemente no Canadá. A distância temporal entre a prática do crime e o início do julgamento provocou o esquecimento de vários factos às testemunhas, causando dificuldade ao tribunal em garantir a prova dos crimes.
O julgamento decorreu sem a presença da arguida, que se encontra a viver no Canadá, e permitiu aos estudantes verificar os problemas existentes no funcionamento da justiça.
“Neste caso em particular havia muitas lacunas e percebemos que existem muitos casos que ficam sem culpados por falta de provas, apesar de se verificar que havia muitas falcatruas, mas acho que neste caso a justiça não pode fazer nada”, alegou um jovem estudante da escola das Laranjeiras.
A presença dos alunos no julgamento é o resultado da iniciativa “Tribunais de Portas Abertas”, promovida pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, para garantir uma maior transparência para a comunidade.
Diversos juízes do tribunal de Ponta Delgada aceitaram colaborar neste projeto e até ao final da semana vão receber os alunos das escolas secundárias e explicar as regras de funcionamento dos julgamentos.