A ordem de trabalhos desta sessão arranca com uma interpelação do deputado único da Iniciativa Liberal, Nuno Barata (que esta semana será substituído por Pedro Ferreira), que pretende questionar o executivo de coligação (PSD, CDS-PP e PPM) sobre a preparação do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia, para o período 2028-2034.
“A proposta apresentada pela Comissão Europeia levanta questões profundas sobre o futuro da política de coesão, sobre o papel das regiões e sobre a forma como os fundos europeus serão distribuídos e geridos e nada se sabe sobre a forma como o Governo Regional está a preparar-se para defender os Açores no quadro das políticas públicas europeias”, justifica a IL.
Além desta interpelação, os 57 deputados à Assembleia Legislativa dos Açores vão também participar num debate de urgência sobre Agricultura, promovido pelo Chega, que pretende falar sobre os alegados atrasos no pagamento de apoios a este setor de atividade, que enfrenta “grande imprevisibilidade” e “grande carga burocrática”.
“Há cooperativas falidas que continuam a ser financiadas pelo Governo Regional, mesmo sem apresentarem resultados, os produtores continuam a enfrentar a imprevisibilidade do transporte marítimo para o transporte de gado vivo, continuam sem solução as pragas agrícolas que destroem as culturas, e os caminhos agrícolas continuam sem a devida manutenção e limpeza”, apontam os deputados do Chega.
Também esta semana, o parlamento açoriano vai ter um segundo debate de urgência, desta vez promovido pelo Partido Socialista (o maior partido da oposição nos Açores), sobre as políticas públicas de incentivo ao turismo, setor que atravessa alguma instabilidade, em especial com a saída da Ryanair, a companhia ‘low cost’ que deixou de voar para o arquipélago no final de março.
“Os indicadores são muito claros, temos quebras consecutivas no setor, temos muitas queixas e preocupações dos agentes do setor e constatamos falta de proatividade do Governo Regional em resolver problemas no presente e em encarar o futuro com confiança”, alega a bancada socialista.
A agenda parlamentar desta semana inclui ainda uma proposta do Governo regional, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, que pretende criar a Rede de Cuidados Paliativos na região, um projeto do PAN sobre a implementação de salas de consumo assistido de drogas nos Açores, e ainda uma resolução do PS, que propõe medidas para reforçar a prevenção da doença de Alzheimer nas ilhas.
O parlamento açoriano, presidido pelo social-democrata Luís Garcia, é composto por 57 deputados, em representação de oito forças políticas - 23 do PSD, 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do BE, um do PAN e um do PPM.
