“No que respeita ao PRR, enquanto instrumento vocacionado para modernização da educação e da formação profissional, a AEPA considera essencial que este instrumento seja colocado ao dispor das escolas profissionais da região o mais brevemente possível”, avança a associação em nota de imprensa.

A AEPA organizou hoje o seu primeiro encontro regional, que reuniu 13 escolas profissionais privadas associadas.

Das conclusões do encontro, as escolas reivindicam a participação no “futuro processo de redefinição das novas regras e regulamentos do novo” Quadro Financeiro Plurianual, para que “não se repitam erros do passado”.

As instituições querem ainda a “atualização da tabela de custos unitários dos cursos profissionais e a atualização do custo hora/formando”, bem como a “supressão das penalizações financeiras pela redução do número de formandos (4,35% por formando)”.

A AEPA diz ainda ser “urgente” definir um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) de “âmbito regional” e pede para que sejam divulgadas as conclusões do Estudo Diagnóstico do Equilíbrio e Sustentabilidade das Escolas Profissionais de Direito Privado na Região Autónoma dos Açores, desenvolvido pela Universidade de Açores.

“A AEPA considera de primordial importância que haja um diálogo saudável, no que diz respeito ao que se perspetiva para o ensino profissional nos Açores e manifesta reiterada disponibilidade, abertura e desejo de cooperação das escolas profissionais”, lê-se no comunicado.

Em 09 de janeiro, a associação das escolas profissionais exigiu ao Governo Regional uma “clarificação” sobre a estratégia para esta modalidade de ensino na região, pedindo uma “comunicação transparente e eficaz” e alertando para a necessidade de “medidas urgentes”.

Na resposta, o Governo açoriano lembrou que não tem responsabilidade na gestão financeira das escolas profissionais, que estão a passar por “dificuldades”, mas realçou que está investir na formação de ativos com apoios àquelas instituições.