Autor: Lusa/Açoriano Oriental
"No curto prazo, temos um conjunto de iniciativas, como a proposta de um estudo aprofundado sobre o potencial de aplicação da economia digital ao setor dos resíduos" e, na área da formação e comunicação, o cofinanciamento público de ações sobre a economia circular, disse o coordenador do trabalho.
A sensibilização e formação, quer para consumidores e famílias, quer para empresas ou entidades de natureza pública, como hospitais, escolas ou universidades, é "uma vertente bastante prioritária e importante", salientou.
O "Estudo sobre a Relevância e o Impacto do Setor dos Resíduos em Portugal na Perspetiva de uma Economia Circular", promovido pela Associação Smart Waste Portugal e realizado por consultores liderados por Augusto Mateus, faz um retrato do setor e aponta estratégias para o futuro, visando a adaptação aos princípios da economia circular, que aposta na reutilização ou reciclagem do lixo, depois integrado nas matérias-primas, para preservar os recursos naturais.
O documento propõe um conjunto de iniciativas em horizontes faseados até 2030 e define quatro cenários possíveis de desenvolvimento do setor, sendo um deles, pessimista - mantendo a realidade atual -, enquanto outros apontam para um avanço para uma economia mais circular, "mas num caso é mais estimulado por efeitos da regulação, noutro mais pressionado pelo fluxo de inovação circular".
No outro cenário, ao qual é atribuída uma probabilidade maior de concretização, a circularidade da economia é pressionada pela inovação e pela regulação.
Entre as medidas propostas, o coordenador do estudo, Hermano Rodrigues, apontou a divulgação de projetos inovadores, e a denúncia de situações de 'free riders' (utilizadores de recursos que não pagam o que é devido) "muito frequentes no setor".
Para Hermano Rodrigues, "uma parte relevante das soluções para a circularidade passa necessariamente por inovação", pois algumas das soluções necessárias não existem e "isso pode ser uma das prioridades da política pública".
"Pode-se estimular muito uma aproximação crescente entre as empresas industriais, do setor dos resíduos e as entidades do sistema científico e tecnológico nacional, no sentido de uma participação crescente em projetos de investigação e desenvolvimento", concretizou.
O investimento das empresas do setor em investigação e desenvolvimento, disse, "apesar de estar bem posicionado no contexto europeu, ainda é baixo em comparação com outros setores".
Este investimento deve ser reforçado, "numa ótica de relação com setores cliente", potenciado o cruzamento entre as duas áreas, acrescentou.
"Há um défice muito grande de sensibilidade dos consumidores, das empresas, do próprio setor dos resíduos, talvez um pouco menos da regulação e da política ligada ao ambiente" para o tema da circularidade, explicou o coordenador do trabalho.
Questionado acerca das mudanças defendidas para a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), o especialista disse haver "obrigações já assumidas e estabelecidas em planos estratégicos definidos a nível público".
"Há o compromisso de as aumentar [as TGR] e parece-nos que os valores previstos podem ser insuficientes porque é fundamental criar um desincentivo forte à deposição em aterro e incentivar opções de valorização", realçou Hermano Rodrigues.