Autor: Lusa/AO Online
De acordo com a resolução publicada no Jornal Oficial, pretende-se desta forma “regular a cooperação entre ambas as partes, no âmbito da reparação de estragos no concelho de Calheta, ilha de São Jorge”.
Em causa está a empreitada de reparação e correção das estruturas hidráulicas do Caminho Municipal da Fajã dos Cubres, no concelho da Calheta, respetivo projeto e fiscalização da obra, bem como o projeto da empreitada de proteção e infraestruturação do caminho municipal adjacente ao campo de jogos de Santa Catarina, também no concelho da Calheta.
O contrato programa do Governo dos Açores com a empresa pública AZORINA, S.A. contempla ainda a empreitada de reparação de danos no acesso à Fajã dos Cubres e respetiva fiscalização da obra, bem como a aprovação da minuta do contrato programa.