Diretor-geral diz que conflito com guardas prisionais é de "ordem política e financeira"


 

Lusa/AO Online   Nacional   3 de Dez de 2018, 17:56

O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais disse que a maioria das questões ligadas à greve dos guardas prisionais é de "ordem política e financeira" e não de conflito com aquela direção-geral (DGRSP).

Celso Manata falava aos jornalistas, em Caxias, no final da cerimónia de abertura do curso que irá formar 27 novos guardas (23 homens e quatro mulheres), que deverão ser incorporados nos serviços prisionais em setembro de 2019.

Quanto à greve em curso dos guardas prisionais, Celso Manata frisou que esta tem "vários motivos", mas que a maior parte são razões de ordem política e financeira.
"O problema maior que nós temos nesta altura é um problema financeiro porque os sindicatos estão a pedir a equiparação à PSP (...) mas isso representa três milhões de euros", disse o responsável da DGRSP, revelando que ele próprio e o Ministério da Justiça concordam com essa aspiração dos guardas.

Celso Manata lembrou que os sindicatos estão a pedir a formação de guardas a guardas-principais, porque desde há muitos anos (nalguns casos há 14, 15 e 16 anos) que há guardas que não são promovidos, mas que neste ponto falta a autorização da parte do Ministério da Justiça e do Ministério das Finanças.

Se tais autorizações fossem dadas, o diretor-geral das cadeias garante que assinaria "imediatamente" essas promoções.

"Há um conjunto de circunstâncias em que não existe qualquer conflito (dos guardas) com a DGRSP. O problema é que a DGRSP para fazer alguma coisa do que é pedido precisa de ter autorização do Governo e sobretudo do Ministério das Finanças e este último também não pode dizer `sim´ a tudo".

Assim, disse, "não há aqui um conflito (guardas-DGRSP) mas um problema monetário, financeiro".

Segundo Celso Manata, a única discordância entre sindicato da guarda e a DGRSP reside no novo horário de trabalho (turnos de 8 horas), que veio substituir os horários por turnos de 24 horas. Os sindicatos pretendem que os horários passem a ser de 12 horas, mas a DGRSP já explicou ao sindicato que assim deixa de haver pagamento de horas extraordinárias e possibilidade de troca de horário.

"Acho que quando os associados do sindicato souberam disso não vão querer o horário pedido pelo sindicato", contrapôs.

Nas palavras do diretor-geral das prisões, pode-se dar "as voltas que se quiser", mas o problema que existe é o da "falta de pessoal" e não o problema do horário, sendo que o novo horário implementado pela DGRSP é "muito melhor do que aquele que existia" e é o que "tem menos horas de trabalho".

Em relação aos formandos hoje presentes, o diretor-geral das cadeias explicou que, apesar de há pouco tempo ter terminado o curso para entrada de 400 guardas, tornou-se agora possível abrir um novo curso para 27 novos guardas, que servirão para colmatar algumas desistências dos candidatos do curso anterior.

Celso Manata revelou ainda que, apesar de não dispor ainda de autorização para novas contratações, a DGRSP já está a trabalhar no lançamento nos próximos tempos de um novo concurso para recrutamento de guardas prisionais. O pedido aponta para 290 candidatos, tendo em conta que o défice de guardas é um dos maiores problemas e que na próxima década cerca de mil guardas devem abandonar o ativo.

Referiu, a propósito, que é "a primeira vez" que a DGRSP já começou a trabalhar num concurso para entrada de guardas, agilizando procedimentos relativos aos formulários dos candidatos, mesmo antes de se obter autorização financeira.


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