Autor: Lusa/AO Online
Celso
Manata falava aos jornalistas, em Caxias, no final da cerimónia de
abertura do curso que irá formar 27 novos guardas (23 homens e quatro
mulheres), que deverão ser incorporados nos serviços prisionais em
setembro de 2019.
Quanto
à greve em curso dos guardas prisionais, Celso Manata frisou que esta
tem "vários motivos", mas que a maior parte são razões de ordem política
e financeira.
"O
problema maior que nós temos nesta altura é um problema financeiro
porque os sindicatos estão a pedir a equiparação à PSP (...) mas isso
representa três milhões de euros", disse o responsável da DGRSP,
revelando que ele próprio e o Ministério da Justiça concordam com essa
aspiração dos guardas.
Celso
Manata lembrou que os sindicatos estão a pedir a formação de guardas a
guardas-principais, porque desde há muitos anos (nalguns casos há 14, 15
e 16 anos) que há guardas que não são promovidos, mas que neste ponto
falta a autorização da parte do Ministério da Justiça e do Ministério
das Finanças.
Se tais autorizações fossem dadas, o diretor-geral das cadeias garante que assinaria "imediatamente" essas promoções.
"Há
um conjunto de circunstâncias em que não existe qualquer conflito (dos
guardas) com a DGRSP. O problema é que a DGRSP para fazer alguma coisa
do que é pedido precisa de ter autorização do Governo e sobretudo do
Ministério das Finanças e este último também não pode dizer `sim´ a
tudo".
Assim, disse, "não há aqui um conflito (guardas-DGRSP) mas um problema monetário, financeiro".
Segundo
Celso Manata, a única discordância entre sindicato da guarda e a DGRSP
reside no novo horário de trabalho (turnos de 8 horas), que veio
substituir os horários por turnos de 24 horas. Os sindicatos pretendem
que os horários passem a ser de 12 horas, mas a DGRSP já explicou ao
sindicato que assim deixa de haver pagamento de horas extraordinárias e
possibilidade de troca de horário.
"Acho que quando os associados do sindicato souberam disso não vão querer o horário pedido pelo sindicato", contrapôs.
Nas
palavras do diretor-geral das prisões, pode-se dar "as voltas que se
quiser", mas o problema que existe é o da "falta de pessoal" e não o
problema do horário, sendo que o novo horário implementado pela DGRSP é
"muito melhor do que aquele que existia" e é o que "tem menos horas de
trabalho".
Em
relação aos formandos hoje presentes, o diretor-geral das cadeias
explicou que, apesar de há pouco tempo ter terminado o curso para
entrada de 400 guardas, tornou-se agora possível abrir um novo curso
para 27 novos guardas, que servirão para colmatar algumas desistências
dos candidatos do curso anterior.
Celso
Manata revelou ainda que, apesar de não dispor ainda de autorização
para novas contratações, a DGRSP já está a trabalhar no lançamento nos
próximos tempos de um novo concurso para recrutamento de guardas
prisionais. O pedido aponta para 290 candidatos, tendo em conta que o
défice de guardas é um dos maiores problemas e que na próxima década
cerca de mil guardas devem abandonar o ativo.
Referiu,
a propósito, que é "a primeira vez" que a DGRSP já começou a trabalhar
num concurso para entrada de guardas, agilizando procedimentos relativos
aos formulários dos candidatos, mesmo antes de se obter autorização
financeira.
