Debate mensal com novas regras termina com diferendo

Debate mensal com novas regras termina com diferendo

 

Lusa / AO online   Nacional   21 de Set de 2007, 12:59

O primeiro debate mensal com o primeiro-ministro no Parlamento com novas regras acabou com um diferendo entre José Sócrates e Francisco Louçã sobre casos de incompatibilidades éticas em nomeações do Governo nas áreas da saúde e educação.

O líder do Bloco de Esquerda confrontou Sócrates com três casos de alegada "captura" de sectores estratégicos do Estado por interesses privados: o do coordenador nacional para as doenças oncológicas que, de acordo com Louçã, dirige a unidade oncológica do hospital Cuf descobertas; o coordenador nacional para as doenças cardiovasculares que acumularia com a direcção do mesmo sector nos Hospitais Privados de Portugal; e o programa MediaSmart, de ensino de publicidade a crianças entre os 6 e os 11 anos, coordenado pelo director-geral da Nestlé.

Sempre auxiliado pelo ministro da Saúde, Correia de Campos, José Sócrates garantiu que, no primeiro caso, o coordenador Joaquim Pereira Gouveia desempenhou essas funções na Cuf Descoberta mas pediu escusa para ocupar o cargo público e não ocupa actualmente cargos dirigentes ou de chefia no sector privado, afirmação contestada por Louçã.

Sem se referir ao caso das doenças cardiovasculares, o primeiro-ministro considerou que o programa MediaSmart é da responsabilidade da Associação Portuguesa de Anunciantes e sublinhou que não faz parte do currículo obrigatório das escolas, que são livres de aderir ou não à iniciativa.

"Nunca o vi tão atrapalhado, senhor primeiro-ministro...", observou o dirigente do BE, perante as constantes trocas de informações entre o ministro da Saúde e o primeiro-ministro na bancada do Governo.

Na resposta, José Sócrates criticou a estratégia do Bloco de Esquerda nestes debates mensais.

"Faz-me perguntas para poder dizer aos srs. jornalistas que me embaraçou. Ridículo, senhor deputado... Bem se pode rir, mas toquei-lhe no nervo", atacou Sócrates, acusando ainda Louçã de "atirar lama" para cima de pessoas que não se podem defender.

Para segundo plano, mas sem contestação, ficaram as medidas anunciadas por José Sócrates de aplicação das novas tecnologias aos serviços do Estado.

O primeiro-ministro anunciou hoje medidas para desburocratizar os serviços públicos, através de lojas do cidadão de segunda geração, consultas de especialidade marcadas pelo médico de família por via electrónica e acesso dos deficientes a todos os sites governamentais.

O líder do PSD, Marques Mendes, preferiu introduzir no debate os temas dos fundos comunitários e da insegurança, o que levou Sócrates a acusá-lo de "não ter uma agenda própria" e de "andar a reboque dos acontecimentos.

Pelo CDS-PP, Paulo Portas pediu ao primeiro-ministro medidas para compensar a subida dos juros nos créditos à habitação, questionando como vão ser fixadas as deduções à colecta nesta matéria no próximo Orçamento do Estado, dúvida que ficou sem resposta.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, trouxe o tema das desigualdades no país, com o primeiro-ministro a contestar os dados do líder comunista, dizendo que são anteriores à entrada em funções do seu executivo.

A deputada Heloísa Apolónia d'"Os Verdes" questionou o Governo sobre o amianto nas escolas, mas viu José Sócrates responder-lhe sobre transgénicos.

As novas regras regimentais encurtaram muito o debate, deixando de fora outros deputados, que não os líderes dos partidos da oposição e o presidente da bancada parlamentar socialista, Alberto Martins.


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