Este concurso contempla a aquisição de material circulante, nos termos do definido na resolução do Conselho de Ministros de dia 10 de outubro, no qual o Governo autorizava a CP a gastar 168,2 milhões de euros em 22 novos comboios.
O diploma explica que a maioria do investimento em causa será assegurada por fundos europeus, num total de mais de 109 milhões de euros do FEDER e do Fundo de Coesão, a vigorar no período de programação 2021-2027. O restante valor - 58,8 milhões de euros -, será pago com recurso a verbas nacionais, nomeadamente do Fundo Ambiental, refere o documento.
Mas, tendo em conta que a disponibilidade destas verbas nem sempre coincide com as necessidades de pagamento aos fornecedores, o executivo abre a possibilidade de a CP recorrer a uma empréstimo da Direção-Geral do Tesouro e Finanças “por adiantamento das verbas a transferir pelo Fundo Ambiental, a reembolsar até 2026 e a ser pago através das referidas transferências anuais provenientes do Fundo Ambiental”, detalha a resolução.
Em causa está a compra de “12 unidades automotoras bimodo e 10 unidades automotoras elétricas e respetivas peças de parque e ferramentas especiais”, segundo o documento.
Os encargos serão repartidos por oito anos, começando em 2019. O montante mais elevado está previsto para 2025, atingindo os 36,3 milhões de euros.
Esta resolução foi aprovada em Conselho de Ministros em 06 de setembro.
