Segundo a presidente do Conselho de Ilha, Lena Amaral, os conselheiros reuniram-se e elaboraram um documento no qual solicitam ao executivo açoriano que reforce as verbas previstas, por considerarem que as dotações orçamentais “são insuficientes”.
No ofício enviado ao Governo Regional com contributos para a anteproposta do Plano Regional Anual para 2027, aquele órgão considera que “as limitações financeiras existentes tornam ainda mais importante uma definição clara das prioridades e uma adequada distribuição dos recursos disponíveis, tendo em conta as especificidades territoriais, demográficas e económicas de São Jorge”.
No documento são apresentadas várias preocupações e prioridades de investimento consideradas fundamentais para a ilha e para a população.
“Compreendemos os constrangimentos financeiros que atualmente condicionam a capacidade de investimento público e reconhecemos a necessidade de uma gestão criteriosa dos recursos disponíveis. Contudo, importa igualmente ter presente que São Jorge continua a enfrentar necessidades significativas em diferentes áreas, perante dotações que, em vários domínios, se revelam insuficientes para dar resposta às carências existentes e concretizar os compromissos assumidos”, lê-se.
As acessibilidades, acrescenta-se, constituem “uma necessidade permanente e iminente”, com impacto direto na mobilidade dos residentes, no acesso a cuidados de saúde e a outros serviços essenciais, na atividade económica, no turismo e na fixação da população.
“A insularidade e a ausência de alternativas de transporte tornam a ilha particularmente vulnerável a constrangimentos nas ligações, agravando as dificuldades sentidas pelas famílias, pelas empresas e pelas instituições”, é justificado.
A esta realidade “acrescem necessidades de investimento nas infraestruturas de saúde, na habitação, no apoio à agricultura, na conservação e reabilitação dos caminhos agrícolas, na resposta social, na proteção dos recursos naturais e no desenvolvimento desportivo”.
Segundo o Conselho de Ilha, a insuficiência de verbas nestes domínios “condiciona a capacidade de resposta, prolonga situações há muito identificadas e limita a concretização de projetos relevantes para o desenvolvimento equilibrado” de São Jorge.
O órgão presidido por Lena Amaral também considera que as limitações financeiras “tornam ainda mais importante uma definição clara das prioridades e uma adequada distribuição dos recursos disponíveis”, tendo em conta as especificidades territoriais, demográficas e económicas locais.
Os conselheiros identificam várias intervenções e consideram imperativo que tenham expressão concreta no Plano para 2027, através de rubricas orçamentais individualizadas e de dotações financeiras adequadas à sua concretização.
Dizem que compreendem os constrangimentos financeiros, mas alegam que um orçamento deficitário na resposta às necessidades da ilha “poderá contribuir para prolongar problemas já identificados, adiar intervenções necessárias e agravar as dificuldades sentidas pelas instituições, pelas famílias e pelos agentes económicos”.
“Por esse motivo, entendemos que a resposta não pode limitar-se à manutenção de referências genéricas ou de dotações que, na prática, se revelem insuficientes”, concluem.
A anteproposta de Plano dos Açores para 2027 prevê um investimento global de 1.057 milhões de euros, 650 milhões de euros de “responsabilidade direta” do Governo Regional.
A discussão e votação do Plano e Orçamento dos Açores para 2027 vai acontecer em novembro na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, na ilha do Faial.
