Os dados constam da resposta do Governo Regional dos Açores ao requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Chega/Açores sobre os critérios de atribuição de vagas em creches e cumprimento da prioridade para filhos de pais trabalhadores na Região Autónoma dos Açores.
Apesar de previsto ser alargada a todos os concelhos, a gestão centralizada de vagas em creche permaneceu como projeto-piloto apenas nos concelhos de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo. Nas creches destes dois municípios, os critérios de admissão tiveram, como critérios de maior ponderação (60 pontos) se a criança tinha irmãos a frequentar a mesma valência e “Ausência ou indisponibilidade de ambos os pais/representante legal em assegurar aos filhos os cuidados necessários durante o seu período de ocupação e sem suporte”. Este critério em específico aplica-se às crianças cujos pais/cuidadores estejam indisponíveis para assegurar os cuidados necessários, seja por trabalho; doença; apoio a familiar doente; agregado deslocado, sem família de apoio; ou ocupação, aqui entendido como formação, por exemplo.
Nos restantes concelhos, vigoram os critérios de cada instituição.
Questionado sobre se tem conhecimento de pais que tenham solicitado horário reduzido, suspendido ou cessado atividade por ausência de resposta em creche, quantos foram identificados e respostas dadas, o Governo Regional não dá números, referindo apenas as decisões mais frequentemente relatadas pelos agregados familiares, como sendo a opção por gozo de férias, extensão da parentalidade ou negociação com as entidades patronais.
Mas quantas crianças ainda não têm creche? A resposta revela que em setembro eram 260, mas que em maio deste ano a lista ascendia a 557 crianças, o que reflete “o dinamismo do seu processo”, lê-se.
Sobre quantas crianças filhos de pais trabalhadores estavam em lista de espera, a resposta do Governo Regional que consta no documento estava incorreta, tendo o Açoriano Oriental solicitado informações à tutela. No entanto, não foi possível incluir os dados antes do fecho da edição.
Na comparação com os últimos três anos, houve um crescimento face a 2025, quando estavam 218 crianças em lista de espera, mas diminuição em relação a 2024 (324) e 2023 (831).
A resposta revela, ainda, o número de vagas criadas entre dezembro de 2020 e maio de 2026, com um incremento de 685 vagas (mais de metade em São Miguel, 358). No entanto, entre 2024 e o presente, apenas foram criadas 15 novas vagas.
Para este ano, o governo tem prevista a conclusão da creche de Santo António (São Miguel), que acrescentará 42 novas vagas, e o Centro Intergeracional de Santo Antão (São Jorge), mais 30 vagas.
