Autor: Nuno Martins Neves
As eleições autárquicas decorrem a 12 de outubro. À Câmara Municipal da Lagoa concorre os seguintes candidatos: Frederico Sousa (PS), Ruben Cabral (PSD), Olivéria Santos (Chega), Orlando Guerreiro (BE) e Acácio Vicente (CDU)
Frederico Sousa (PS)
Familia
* Construção de habitação com renda acessível e loteamentos para autoconstrução.
*Reabilitação de casas devolutas para arrendamento acessível - Banco Municipal de Habitação Devoluta.
*Criação de mais vagas em ATLs, em cooperação com as IPSS locais.
*Criação do “Banco de Ajuda Técnica” para empréstimo de camas articuladas, cadeiras de rodas e outros equipamentos.
*Criação de condições para a instalação de mais uma creche.
* Promoção de programas de parentalidade abertos à comunidade.
*Preservação do equilíbrio entre o número de habitações e alojamentos locais dedicados ao turismo.
Economia
* Ampliação do Tecnoparque e promover construção de habitação e equipamentos empresariais e desportivos.
* Melhoria das condições de acesso aos parques industriais Chã do Rego d’Água e Portões Vermelhos.
*Ampliação e construção de mais parques industriais no concelho, designadamente em Água de Pau.
*Instalação de um Mercado Municipal.
*Criação de um pacote de redução fiscal, com base na receita fiscal municipal.
*Manutenção do IMI no valor mínimo.
*
Modernização administrativa, através de uma linha de contacto única e
utilização da inteligência artificial na melhoria dos processos.
*Criação de um espaço citadino de comida de rua, eventos e música - Food Court.
Investimentos
*Requalificação da Frente Marítima da Cidade da Lagoa, do Portinho de São Pedro à Baía de Santa Cruz, no âmbito do PO2030.
*Criação de uma Polícia Municipal para reforço de competências do serviço de fiscalização.
* Requalificação da zona envolvente do Porto dos Carneiros.
*Implementação da rede de minibus de transporte de passageiros - Urbana, em articulação com os táxis em todas as freguesias.
* Criação do Núcleo Museológico da Cerâmica.
* Colocação de sistema de videovigilância em zonas que venham a ter índice de criminalidade justificado.
*Classificação do Jardim do Convento de Santo António em Jardim Botânico.
Rúben Cabral (PSD)
Família
* Valorização do atual parque habitacional municipal.
*Fomentar a criação de Cooperativas de Construção de Habitação.
*
Reabilitação de habitação e rever as políticas e regulamentos de
atribuição da habitação social municipal por forma garantir igualdade no
acesso, eliminando a estratificação social.
*Criação do Cheque Psicólogo Municipal.
*Apoio a famílias e cuidadores informais, com formação e acompanhamento técnico, e criação de redes de suporte local.
* Contínuo aumento da capacidade de resposta da rede municipal de CATL.
* Criação do Gabinete Municipal da Juventude dedicado às políticas de juventude.
* Redução da Participação Variável do IRS dos lagoenses.
*Revisão do modelo dos contratos programa com as coletividades locais.
* Criar uma Via Verde Habitação para a devida aceleração na resposta aos processos administrativos no âmbito da construção.
*Revisão do Lagoa Investe, tornando-o mais acessível às empresas lagoenses.
* Manutenção do IMI nos níveis mínimos possíveis para as casas habitadas ou em reabilitação.
*Dinamização da parceria estratégica da Câmara Municipal, como associado fundador, com o Nonagon para o acesso de jovens lagoenses aos programas de empreendedorismo jovem.
* Aquisição da primeira fábrica da Cerâmica Vieira.
* Apoio à criação da Associação Humanitária da Lagoa.
* “Virar a Lagoa para o mar”, começando por recuperar a costa da Baixa D’Areia e da Rocha Quebrada das derrocadas sofridas no passado, na proteção da orla costeira no Portinho de São Pedro e na Baía de Santa Cruz.
*Criar uma rede de transporte público municipal em minibus que una todas as freguesias do concelho e à reordenação e melhor gestão do tráfego rodoviário através de ferramentas no âmbito das Smart Cities.
* Criação do Gabinete de Informação e Tratamento Estatístico.
* Rever a atribuição e prioridade na habitação social.
* Aumentar a capacidade de zonas à construção; facilitar o processo administrativo para todas as novas construções com a redução de burocracia e mais celeridade.
* Transporte gratuito para idosos e dependentes com consultas fora da freguesia.
*Despejo rápido e exclusão de programas sociais para quem destrói ou degrada o património municipal.
* Criar uma Unidade Municipal Antidroga, em parceria com as escolas do concelho, PSP e associações, para prevenção e sensibilização.
* Criação de um mercado municipal concelhio que sirva não só os habitantes do concelho da Lagoa, mas todos os que por aqui passam.
*Criação de um programa municipal de escoamento de produtos locais para que agricultores, pescadores, artesãos e atividades independentes possam ter mais rendimentos.
* Criação de uma Zona Económica Municipal com incentivos para atrair empresas tecnológicas, industriais e de serviços.
* Lançar programas de mentoria com empresários locais e especialistas, para apoiar o planeamento, gestão e expansão de novos negócios.
*Criar um Roteiro Turístico da Lagoa com a introdução de todos os pontos a visitar do concelho, que envolva o comércio, restauração e a cultura local.
*Criar um parque de campismo na Ribeira Chã, com condições de apoio como comércio e serviços.
*Proceder a uma auditoria independente às contas e contratos da autarquia.
*Criar o Portal da Transparência da Lagoa, com todas as faturas e contratos acessíveis online.
* Promover a meritocracia e acabar com os tachos, cunhas e favores dentro da Câmara Municipal.
* Instalar câmaras de videovigilância em zonas críticas do concelho para travar o vandalismo e a criminalidade.
*Criar mais parques de estacionamento.
*Mobilização de edifícios públicos devolutos ou sem utilização para habitação a custos controlados;
* A definição de metas municipais para o aumento da habitação pública.
* Criar um programa de combate ao abandono escolar precoce, fomentando o prosseguimento de estudos superiores e técnicos.
* Criar e dinamizar ATLs e creches municipais que abranjam as crianças desde o pré-escolar ao 2º Ciclo.
*Criação do projeto “um parque infantil em cada bairro” para garantir em cada freguesia e bairro do concelho um parque infantil com boas condições.
* Criar um mercado municipal para comercialização dos produtos locais.
*Estimular e apoiar a produção local e a prática da agricultura biológica.
* Apoiar a Inovação e Desenvolvimento nas áreas de criação de valor acrescentado.
* Criação de sinergias com a Universidade dos Açores e as empresas instaladas na NONAGON.
* Incluir cláusulas anti-precariedade em todos os cadernos de encargos executados pelas autarquias. Para tal, deve ser elaborada uma Estratégia Municipal de Contratação e Apoios Públicos sustentável, económica, social e ambientalmente.
*Introdução da modalidade de “transporte a pedido” como forma de satisfação de necessidades nas freguesias mais distantes do centro.
*Criação de ciclovias na rede viária municipal.
* Criar um Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza, com diagnósticos e metas concretas.
*Promover a criação de Gabinetes Municipais para a Igualdade.
* Plantar novas áreas verdes em meio urbano como sumidouro de carbono, regulação da temperatura e da qualidade do ar.
* Promoção de programação anual para Cine Teatro Lagoense tornando-o centro dinamizador de espetáculos e da cultura.
* Apoiar o movimento cooperativo e o setor social, para a construção de um parque habitacional de qualidade, a custos controlados, destinado ao regime de renda apoiada ou condicionada e à recuperação e reabilitação ou acabamento de habitações.
*Reforço das respostas sociais para crianças e idosos, com a criação de creches e lares públicos.
*Defendemos a mobilidade com transportes públicos baratos e eficientes entre todo o concelho e diretos para o Aeroporto, Hospital Divino Espírito Santo, Universidade e Escolas Profissionais.
* Programas de ATL com mais vagas com a criação de colónias de férias.
* Apoio ao movimento associativo e da economia local no acesso ao financiamento regional, nacional e europeu.
*Crescimento e desenvolvimento das atividades económicas como o turismo, agricultura e pescas, construção civil, comercial, industrial e outros serviços.
*Criação da Feira de Colecionismo e Feira da Ladra.
* Emprego estável e com direitos.
* Consolidação e ampliação do Tecnoparque e desenvolvimento do Nonagon.
* Requalificação da Antiga Fábrica do Álcool e da zona contígua do Porto dos Carneiros.
* Incentivo à criação de novos equipamentos desportivos com a ampliação do Clube Naval da Lagoa de forma a transformar esta zona em intensa atividade náutica, sobretudo para a Juventude.
*Requalificação de todas as escolas do Concelho.
*Criação do Mercado Municipal da Lagoa.
* Acesso gratuito às Piscinas Municipais para todos os estudantes da Lagoa, com a simples apresentação do cartão escolar.
