Migrações

Cinco países da UE vão criar centros de retorno no Ruanda

Cinco países da União Europeia - Dinamarca, Grécia, Áustria, Alemanha e Países Baixos – vão concretizar um acordo com o Ruanda para criar os primeiros centros para migrantes expulsos da Europa comunitária



O anúncio será formalizado em Viena, segundo avançou a agência de notícias francesa AFP, e conclui uma iniciativa iniciada há vários meses pelo grupo para enviar para centros em África pessoas cujos pedidos de asilo são rejeitados na Europa.

A iniciativa tem sido a ser liderada pela Grécia, Áustria e Países Baixos, todos defensores de uma política de imigração muito rigorosa, e o país anfitrião tem sido mantido em segredo por temerem comprometer as negociações.

Em setembro, o grupo anunciou querer estabelecer o acordo até 01 de janeiro de 2027 e, embora tenha omitido com que país seria assinado, o Uganda e, principalmente, o Ruanda já eram considerados os destinos mais prováveis.

Uma delegação ruandesa está em Viena para participar numa conferência sobre migração, adiantou a AFP.

Já em agosto, o Ruanda tinha admitido ter iniciado “discussões preliminares” com vários Estados europeus, sem especificar quais, relativamente à possibilidade de servir de país de trânsito para os migrantes que seriam posteriormente deportados.

Estes centros, que deverão abrir no próximo ano, foram concebidos em conjunto com a Comissão Europeia há um ano e meio, com o objetivo de aumentar significativamente o número de deportações de migrantes do território europeu.

Para estes cinco países, no entanto, a vantagem é dupla, segundo assumiram: além de deportarem os requerentes de asilo rejeitados, esperam desencorajar os migrantes de tentarem estabelecer-se no continente europeu.

Estes “centros de retorno” são fortemente criticados pelas organizações de defesa dos direitos humanos, que estão preocupadas com o tratamento dado aos migrantes nestas instalações.

O Conselho da Europa, instituição sediada em Estrasburgo que supervisiona os direitos humanos no continente, enviou cartas aos comissários de política migratória destes cinco membros da UE, apresentando recomendações para lidar com potenciais violações dos direitos humanos ligadas a estes centros.

Ao mesmo tempo, a organização Human Rights Watch apontou o historial bem documentado de repressão e detenção arbitrária naquele país africano.

Perante as preocupações, o grupo europeu pretende lançar primeiro uma espécie de projeto-piloto, como explicou uma fonte diplomática à AFP, adiantando que a ideia é enviar inicialmente cerca de 20 requerentes de asilo rejeitados de cada um dos países europeus envolvidos, provavelmente homens adultos, detidos na fronteira.

De acordo com várias fontes próximas das negociações, as instalações não serão centros de detenção encerrados.

O Ruanda quer chamar-lhes “centros de acolhimento” e poderá oferecer formação profissional nesses locais com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Se o projeto-piloto for bem sucedido, os países da UE estão também a considerar a sua expansão para outros países, como o Uganda e o Uzbequistão.

Estes cinco países foram os primeiros da UE a formar um grupo com o objetivo de construir instalações fora da Europa para acolher os migrantes irregulares, mas outros têm demonstrado interesse, como foi o caso do Reino Unido.

Londres chegou mesmo a anunciar, em 2022, a intenção de abrir um centro para requerentes de asilo no Ruanda, mas o projeto acabou por ser abandonado pelo Governo trabalhista de Keir Starmer devido a entraves legais.

Na quinta-feira, o seu sucessor, Andy Burnham, afirmou estar a acompanhar a iniciativa europeia “com interesse”.

O Ruanda também aceitou acolher pessoas deportadas dos Estados Unidos durante a presidência de Donald Trump.


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