Em comunicado enviado à agência Lusa, o partido refere que “não está contra a cultura, nem contra o Coliseu Micaelense”, mas recusa a ideia de que “mais de dois milhões de euros dos contribuintes possam ser aprovados sem respostas claras” sobre o financiamento.
O município açoriano de Ponta Delgada, presidido por Pedro Nascimento Cabral (PSD), informou na quarta-feira que os vereadores do Chega e do Movimento Ponta Delgada para Todos (PDLPT) chumbaram uma proposta do executivo que “permitia o acesso a mais dois milhões de euros” para a Capital Portuguesa da Cultura.
Com o chumbo da proposta, o projeto Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura (PDL26), que arrancou a 29 de janeiro, “deixa de ter acesso ao financiamento inicialmente previsto de 5,3 milhões de euros, uma vez que perde o investimento proveniente do Turismo de Portugal, de fundos comunitários e de diversos patrocínios de empresas privadas, reduzindo assim o orçamento inicial do projeto de 5,3 milhões para cerca de três milhões de euros”, explicou a autarquia.
Para o Chega/Açores “é inadmissível que, em Ponta Delgada, mais de 5,3 milhões de euros de dinheiro público estejam a ser gastos sem a transparência que os cidadãos merecem, sem fiscalização efetiva e sob um constante clima de dúvidas, contradições e falta de esclarecimentos”.
O partido acrescenta que na última reunião do executivo foi abordada a revisão do contrato programa da PDL26 que, na prática, “significa que a autarquia iria avançar com dois milhões de euros que deveriam já ter sido assegurados através de financiamento do Turismo de Portugal e do PO Açores 2030”.
“Apesar da insistência do vereador Pedro Rodrigues relativamente ao financiamento, aos riscos financeiros e se haveria retorno destas verbas caso fosse conseguido o financiamento, o presidente da Câmara de Ponta Delgada optou por não esclarecer estas questões fundamentais”, salienta o Chega.
Ainda segundo o Chega, o líder do executivo “não respondeu às questões levantadas pelos vereadores, nem prestou os esclarecimentos que uma matéria desta importância exigia” e, em vez disso, “optou por remeter as respostas para a comissária da PDL26”.
“Num evento desta dimensão, o presidente da Câmara não pode esconder-se atrás de técnicos, comissários ou entidades externas quando estão em causa milhões de euros dos contribuintes”, acrescenta.
Na quinta-feira, o PDLPT indicou que “votou contra a minuta do segundo aditamento ao contrato-programa setorial plurianual 2024-2026, por persistirem dúvidas relevantes que não foram devidamente esclarecidas em reunião de Câmara".
Citada na nota do PDLPT divulgada na quinta-feira, Sónia Nicolau disse que os vereadores do movimento estão “disponíveis para viabilizar os assuntos apresentados em reunião de Câmara relacionados com a Capital Portuguesa da Cultura e outros”, mas exigem “que sejam prestados todos os esclarecimentos necessários".
Já hoje, o PDLPT apresentou um pedido para uma reunião extraordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada sobre o assunto.
Também na quinta-feira, os dois vereadores socialistas indicaram estar disponíveis para uma “solução equilibrada” que permita o acesso da autarquia a dois milhões de euros para a PDL26.
“O Partido Socialista está disponível para dialogar, apresentar contributos e participar numa solução equilibrada, transparente e capaz de assegurar a execução deste projeto no interesse da cidade e dos seus cidadãos”, referiram os dois vereadores do executivo municipal, eleitos pela coligação PS/BE/PAN/Livre.
A comissária da PDL26, Katia Guerreiro, prometeu uma “reflexão profunda” sobre as implicações que podem resultar da não concretização do orçamento previsto.
Questionado hoje pela Lusa, na ilha Terceira, o presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, disse que não se pronunciava por ser uma matéria “interna” do município de Ponta Delgada.
A Câmara Municipal de Ponta Delgada tem três eleitos do PSD, três do Movimento Cívico e Independente Ponta Delgada para Todos (PDLPT), dois da coligação PS/BE/PAN/Livre e um do Chega.
