“A ameaça e o uso da força para resolver disputas estão a tornar-se mais frequentes e normalizados. O número de conflitos armados quase duplicou desde 2010, para cerca de 60, e os ataques a civis aumentaram quase um terço. O mundo está realmente a tornar-se um lugar mais perigoso”, começou por notar Volker Türk,, em Genebra (Suíça), na atualização global sobre a situação dos direitos humanos no mundo.
Apontando que “o conflito é um deserto em termos de direitos humanos, literalmente, e para as pessoas que o vivem”, o chefe dos direitos humanos das Nações Unidas sustentou então que não se deve “voltar à violência como princípio organizador” e considerou “desconcertante que os líderes políticos não estejam a tomar medidas urgentes para reverter essas tendências”.
“Em vez disso, alguns deles estão a atacar as instituições destinadas a manter-nos seguros: as Nações Unidas, incluindo o Tribunal Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional; este Conselho [de Direitos Humanos da ONU] e os seus mecanismos. Gostaria que eles dedicassem antes o seu tempo e energia aos desafios reais, como, por exemplo, a corrida às armas nucleares que se desenrola diante dos nossos olhos”, declarou.
A esse propósito, e lembrando que “as armas nucleares estratégicas são concebidas para matar um grande número de pessoas”, Türk afirmou-se “profundamente preocupado com o facto de não existirem atualmente limites vinculativos para os dois maiores arsenais nucleares do mundo, os da Federação Russa e dos Estados Unidos”.
“Espero que os dois países em questão implementem imediatamente um sucessor do Novo Tratado START e exorto todos os Estados a renovarem o seu compromisso com a não proliferação nuclear”, disse.
Reportando-se a algumas das “violações flagrantes do direito internacional” a que se assiste atualmente em todo o mundo, o alto-comissário deu, entre outros, os exemplos da Ucrânia, onde “civis suportaram semanas de temperaturas abaixo de zero, sem eletricidade, aquecimento e água, enquanto a Federação Russa destrói infraestruturas vitais, afetando cidades inteiras”, e dos territórios palestinianos ocupados, onde “Israel prossegue o seu projeto de anexação, violando flagrantemente o direito internacional e o direito palestiniano à autodeterminação”.
Em relação ao Irão, afirmou-se “extremamente preocupado com a possibilidade de uma escalada militar regional e o seu impacto sobre os civis”, e disse esperar “que a voz da razão prevaleça”.
“Os [líderes] autoritários em todo o mundo seguem um manual familiar. Os governos adotam leis vagas sob o pretexto da segurança nacional, criminalizam críticas pacíficas e usam táticas pesadas para responder à dissidência. Controlam a informação capturando alguns canais para propaganda, enquanto fecham ou censuram outros”, observou.
Volker Türk prosseguiu apontando que “defensores dos direitos humanos, meios de comunicação independentes e vozes dissidentes são presos, ameaçados, sujeitos a vigilância e até mesmo mortos”, enquanto “grupos da sociedade civil são rotulados como agentes de potências estrangeiras e têm o seu financiamento cortado”.
“Os autoritários minam as instituições judiciais ao cooptá-las, ignorá-las ou abolir. E, ao mesmo tempo, mulheres e grupos minoritários — migrantes, pessoas LGBTIQ+, minorias religiosas — são transformados em bodes expiatórios e culpados por todos os males da sociedade. Vemos esse manual a ser usado em muitos países hoje em dia”, advertiu.
