As Casas do Povo açorianas querem ter mais responsabilidades e mais apoios financeiros para desenvolver um importante trabalho de apoio aos idosos e às crianças nos 19 concelhos dos Açores.
Esta é uma das pretensões da futura Delegação dos Açores da Confederação Portuguesa das Casas do Povo.
Nos Açores, há Casas do Povo que chegam a ter quase uma centena de funcionários, desempenhando um importante papel, sobretudo nas zonas rurais, no apoio aos idosos, mas também às crianças. As Casas do Povo gerem lares, centros de convívio e serviços de apoio domiciliário, mas também creches, jardins de infância e ateliers de tempos livres, contando com apoios do Governo Regional e das câmaras municipais.
Por isso, “nós queremos reforçar estas parcerias e queremos dizer também que deem-nos as responsabilidades e deem-nos as contrapartidas financeiras, que nós estamos aqui para fazer o nosso papel e bem”, afirma em declarações ao Açoriano Oriental Jaime Rita, o presidente da Casa do Povo da Maia, no Concelho da Ribeira Grande.
Jaime Rita é também o presidente da comissão instaladora da Delegação dos Açores da Confederação Portuguesa das Casas do Povo, que deverá ter as eleições para os seus órgãos diretivos no final deste ano, para estar em pleno funcionamento no início de 2027.
A Delegação dos Açores da Confederação Portuguesa das Casas do Povo não quer ser uma força de bloqueio, mas sim uma força de cooperação e uma força proativa, garante Jaime Rita. Além disso, afirma, “nós entendemos que os valores-padrão da solidariedade social da República não devem ser aplicados na Região, porque devido à nossa dispersão geográfica e às nossas dificuldades, tem que haver uma majoração para as instituições dos Açores e da Madeira”. Esta é, aliás, outra das reivindicações das Casas do Povo açorianas.
A comissão instaladora tem tido reuniões com as câmaras municipais e pediu já também uma reunião com o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, para dar a conhecer os seus problemas e reivindicações.
Uma delas é precisamente uma maior equidade na percentagem de apoio à ação social e às instituições que estão no terreno por parte das câmaras municipais. Isto porque, atualmente, há câmaras que fazem um esforço proporcional maior do que outras em termos orçamentais nos apoios que dão às instituições sociais, como é o caso das Casas do Povo. E o ideal seria haver uma percentagem uniforme do orçamento de cada câmara municipal dedicada a esses apoios, para não haver discrepância entre os apoios que cada instituição recebe, conforme o concelho em que está instalada.
Açores têm 112 Casas do Povo
Jaime Rita tomou posse como presidente da comissão instaladora da Delegação dos Açores da Confederação Portuguesa das Casas dos Povo no passado dia 7 de fevereiro. A comissão instaladora inclui 11 elementos das 112 Casas do Povo dos Açores, com representação das ilhas mais populosas. E a futura direção da Delegação dos Açores da Confederação Portuguesa das Casas do Povo será constituída por cinco membros da direção.
As Casas do Povo foram implementadas em Portugal em 1933, em pleno Estado Novo, tendo surgido as primeiras Casas do Povo nos Açores em 1935. Contudo, nos Açores, foi curiosamente apenas depois do 25 de Abril que as Casas do Povo receberam um grande impulso. Isto apesar de, com a criação dos serviços de Segurança Social, as Casas do Povo terem deixado de fazer o pagamento das pensões.
Conforme reconhece Jaime Rita, das 112 Casas do Povo existentes nos Açores, “algumas estão inativas”. Por isso, um dos objetivos da Delegação dos Açores da Confederação Portuguesa das Casas do Povo vai ser precisamente a de “tentar reativá-las não só para a função social, mas também para a função cultural”.
Refira-se ainda que a Delegação dos Açores da Confederação Portuguesa das Casas do Povo vai ter assento no Conselho Económico e Social dos Açores, porque estas instituições “tiveram e continuam a ter um papel extremamente importante junto das populações”.
Por isso, conclui Jaime Rita que, “ao nível social, nós estamos em condições de dar, não só opiniões, mas também apresentar algumas alternativas e algumas sugestões” para resolver problemas no apoio aos idosos e às crianças.
