O programa SOLENERGE, destinado à instalação de sistemas solares fotovoltaicos para autoconsumo, voltou a abrir candidaturas que podem ser submetidas até 28 de fevereiro.
A medida permite que cidadãos e entidades coletivas apresentem novos pedidos de incentivo no âmbito deste apoio à transição energética nos Açores. Criado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - PRR, o SOLENERGE dispõe de um orçamento total de 60 milhões de euros e tem como meta instalar 38.2 MW de energia solar na Região Autónoma dos Açores.
Segundo o Governo Regional, até ao momento, “o programa apresenta um valor estimado de incentivo aprovado de 45 milhões de euros”, diz nota de imprensa. Nesse sentido, a reabertura das candidaturas é essencial para alcançar as metas definidas com a Comissão Europeia.
O programa garante a comparticipação total, de 100%, das despesas elegíveis com a aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, até ao limite de 1.500 euros por quilowatt instalado. Este apoio destina-se a cidadãos e entidades coletivas, excluindo apenas a administração regional e a administração direta do Estado, de acordo com a nota.
O Governo Regional sublinha a “importância do contributo dos beneficiários e das entidades instaladoras para garantir a celeridade e a eficácia na execução deste programa, de forma a alcançar a meta global de 38,2 MW, consolidando o SOLENERGE como um instrumentos central na promoção das energias renováveis e na redução da dependência energética da Região”, lê-se.
As candidaturas devem ser apresentadas através do portal oficial do programa.
Recorde-se que, em julho de 2025, foi anunciado um reforço de 41 milhões de euros do programa que apoia a aquisição de painéis fotovoltaicos nos Açores, o SOLENERGE, na sequência da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência.
Note-se ainda que a grande procura pelo incentivo à compra de painéis solares fez com que o SOLENERGE esgotasse a verba disponível inicial de 19 milhões de euros. Foram então aprovadas 1.794 candidaturas, mas ficaram mais de três mil por analisar.
