Bruxelas lembra compromisso assumido por Varsóvia

Uma porta-voz do executivo comunitário reagia em Bruxelas ao anúncio de Lech Kaczynski de que não assinará o Tratado de Lisboa, por entender que o documento está agora "sem substância", na sequência da sua rejeição no referendo irlandês.

    "A Polónia, como os outros Estados-membros, assinou o Tratado e comprometeu-se a ratificá-lo. E lembro que o Presidente da Polónia foi precisamente um dos principais actores nas negociações do Tratado", declarou Pia Ahrenkilde Hansen.

    A porta-voz recordou ainda que os 27, na Cimeira de chefes de Estado e de Governo, realizada a 19 e 20 de Junho passado, reafirmaram o compromisso de prosseguir o processo de ratificação do Tratado de Lisboa, apesar da vitória do "não" no referendo realizado a 12 de Junho na Irlanda.

    Numa entrevista ao diário polaco Dziennik, Lech Kaczynski afirmou que não vai assinar o Tratado, apesar de este já ter sido aprovado pelo parlamento polaco, em Abril, pois entende que "por agora, a questão do tratado está sem substância".

    O novo Tratado, que visa facilitar o funcionamento das instituições de uma UE a 27 e que substitui o projecto de Tratado Constitucional, rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda, tem de ser ratificado por todos os Estados-membros para que possa entrar em vigor.