Bruxelas já explicou às autoridades regionais como ativar Fundo de Solidariedade

Bruxelas já explicou às autoridades regionais como ativar Fundo de Solidariedade

 

Lusa/AO Online   Regional   22 de Out de 2019, 09:21

Os serviços da Comissão Europeia já reuniram com as autoridades dos Açores para explicar as condições e os procedimentos que ativam o Fundo de Solidariedade da União Europeia, informou esta terça-feira o comissário europeu Julian King.

Falando em nome do executivo comunitário no Parlamento Europeu, no debate sobre as tempestades na Europa, o comissário para a Segurança da União Europeia declarou que a Comissão está “bem ciente” do impacto do furacão “Lorenzo” nos Açores e transmitiu a simpatia da instituição “para todos aqueles que foram afetados” por aquele “evento meteorológico”.

“Na realidade, os serviços da Comissão já tiveram reuniões com as autoridades dos Açores para explicar as condições e os procedimentos que ativam o Fundo de Solidariedade da União Europeia”, revelou.

O executivo comunitário está presentemente a analisar “juntamente com as autoridades portuguesas a melhor maneira de apoiar a recuperação dos danos causados”, acrescentou.

Julian King ressalvou que a passagem do furacão "Lorenzo" pelos Açores é considerada um desastre regional, pelo que a ajuda providenciada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia pode alcançar um máximo de 2,5% dos “estragos totais diretos”.

O comissário notou ainda que os fundos estruturais e de investimento europeus podem intervir para ajudar “com algumas ações de recuperação”, nomeadamente nas relacionadas com o setor agrícola.

“Estamos preparados para ajudar aqueles afetados por estes eventos”, disse, referindo-se em particular ao furacão “Lorenzo” e às chuvas torrenciais em Espanha.

A passagem do furacão "Lorenzo" pelos Açores, na madrugada e manhã de dia 02 de outubro, provocou mais de 250 ocorrências e obrigou ao realojamento de 53 pessoas, causando prejuízos de cerca de 330 milhões de euros.

O Governo vai pagar 85% dos estragos causados pela passagem do furacão "Lorenzo" e agilizar os procedimentos para recuperar as infraestruturas destruídas, anunciou hoje o presidente do executivo regional, Vasco Cordeiro, indicando que o Governo dos Açores irá assegurar os outros 15%.

Assim, o Governo central deverá contribuir com cerca de 270 milhões de euros e o Governo regional com 50 milhões.

Além desta comparticipação entre os dois governos, foi anunciado que também vai ser acionado o Fundo de Solidariedade da União Europeia, que cobre apenas 2,5% dos estragos identificados, correspondente a oito milhões de euros.


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