De acordo com comunicado, José Manuel Bolieiro refere que “o acesso aos meios tecnológicos que venham a ser adotados deve ser universal, sob pena de se gerar uma maior discriminação educacional e social”.

“É fundamental que se tenha em linha de conta que nem todos os alunos dispõem nas suas casas de computadores com acesso à internet e que, em muitos lares, os recursos disponíveis têm de ser partilhados pelos filhos, que se encontram a estudar, e pelos pais, que se encontram em teletrabalho, o que condiciona as tarefas de todos”, disse, citado no mesmo comunicado.

José Manuel Bolieiro alertou também ser necessário “ter em consideração as dificuldades percecionadas pelos docentes, em especial os deslocados, que não dispõem de equipamento ou comunicações adequados nas casas que arrendaram”.

Para o presidente do PSD/Açores, “é preciso fazer o levantamento exaustivo, e não meramente estimativo, como frequentemente sucedeu nos últimos dias, dos meios tecnológicos (hardware e comunicações) que os alunos dispõem em casa e a sua adequação para um regime de trabalho pré-definido que deve ser dado a conhecer às famílias”.

O líder o social-democrata defendeu que o final do ano letivo e o início e decurso do próximo “exigem medidas de ajustamento, que não podem ser deixadas ao livre arbítrio de cada ator do sistema educativo”.

Nesse sentido, o presidente do PSD/Açores considerou que a fixação do calendário escolar para o terceiro período é uma “tarefa imediata”, incluindo o “estabelecimento de uma data-limite para a retoma normal das aulas”.

No domínio curricular do ensino básico, José Manuel Bolieiro propõe que “as atividades letivas a desenvolver no terceiro período, com recurso ao E@D, devem ser preferencialmente destinadas à consolidação dos conteúdos programáticos já lecionados”.

“Já no plano da avaliação, o PSD/Açores defende que a avalização final tenha por base as aprendizagens realizadas ao longo de todo o tempo de ensino presencial e bem assim do ciclo de escolaridade, nos anos terminais de ciclo (4º, 6º e 9º anos), conforme a legislação em vigor”, explicou.

Segundo o líder social-democrata, “a Região deve exercer a sua competência e autonomia próprias na condução do ensino básico e por isso exige-se que o Governo Regional defina o que pretende fazer quanto à realização e âmbito dos exames do 9º ano, bem como das várias provas de aferição que estavam previstas”.

“Importa também articular de imediato com o Ministério da Educação quanto à condução do ensino secundário e à realização de exames finais deste ciclo ou de acesso ao ensino superior, exigindo-se a salvaguarda de equidade no todo nacional, em especial perante a possibilidade de nos distintos territórios nacionais se verificarem diferentes períodos em que a retoma de aulas seja possível”, frisou.