A criação de uma taxa de 0,2% sobre o ativo das instituições de crédito (exceto 'tier' 1 - medida para avaliar a solvabilidade de um banco), e cuja receita, estimada em mil milhões de euros, seja "direcionada diretamente para um fundo de gestão da dívida pública", é uma das propostas do partido para o setor fiscal português.

As medidas foram apresentadas em conferência de imprensa na sede do Bloco, em Lisboa, pela coordenadora do partido, Catarina Martins, que acusou o Governo de, com a sua política de austeridade, "deitar ao lixo" um total de 22 mil milhões de euros "da capacidade produtiva do país".

Os bloquistas elencam três princípios no campo fiscal para uma maior justiça económica: a utilização estratégica do IRC e do IRS, acabar com o planeamento fiscal e taxar a banca para pagar a dívida.

No que diz respeito ao IRC, o BE quer criar uma sobretaxa de 10% sobre os lucros empresariais acima dos 12,5 milhões de euros, numa receita fiscal estimada de 800 milhões de euros, e lançar também uma taxa de IRC reduzida de 15% para entidades cuja atividade principal se situe em áreas prioritárias, como as zonas do interior ou as de taxa de desemprego acima da média nacional.

O partido quer também modificar o IRS, para este ser "completamente progressivo, mais simples, justo e verificável" e onde todos os rendimentos passem a ser englobados e taxados de forma progressiva.

Além dos salários, todas as mais-valias, juros, dividendos e rendas seriam englobados no IRS, defendeu ainda Catarina Martins.

O BE quer ainda acabar com a "fuga consentida" aos impostos das grandes empresas que é o planeamento fiscal, propondo, por exemplo, a eliminação das isenções concedidas na distribuição de dividendos e mais-valias para o exterior.

"As medidas combinadas de IRC e IRS que propomos permitem anular os cortes em salários e pensões bem como a sobretaxa de IRS. Permitem, portanto, proteger as pessoas que vivem em Portugal, proteger as famílias, ao mesmo tempo que permitem dinamizar a economia", declarou a coordenadora do Bloco.