O Bloco de Esquerda (BE/Açores), considera que o Governo Regional está a “esconder dados” sobre a formação do preço dos combustíveis, ao mesmo tempo que não está a cumprir a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aprovada no parlamento.
Por isso e no entender do Bloco de Esquerda, se o Governo tivesse cumprido a resolução aprovada pelo parlamento, “o preço da gasolina teria descido 10 cêntimos por litro (em vez de 7 cêntimos) e o gasóleo teria descido 24,7 cêntimos por litro (em vez de apenas 14,7 cêntimos).
Em nota de imprensa, o BE/Açores lembra que o parlamento açoriano aprovou em maio uma resolução do Bloco de Esquerda que apontava para uma redução do ISP de 10 cêntimos por litro de gasolina e de 15 cêntimos por litro de gasóleo a partir de 1 de junho.
Contudo, alerta o BE/Açores em nota de imprensa, “o governo reduziu apenas 7 cêntimos neste imposto na gasolina e 5 cêntimos no gasóleo”.
Os bloquistas açorianos recordam igualmente que “a resolução determinava também a publicação, em formato aberto e de acesso público, de todas as componentes que integram a formação dos preços dos combustíveis na Região, incluindo obrigatoriamente a fórmula de cálculo dos preços utilizada na formação dos preços máximos e a carga fiscal aplicável, identificando separadamente o valor do ISP e do IVA”. Contudo e também aqui, o BE/Açores lamenta que “o Governo tenha optado por continuar a esconder os detalhes da formação do preço, para ocultar o incumprimento da resolução aprovada no parlamento”.
Em nota de imprensa, é referido
ainda que a resolução do BE/Açores era “muito clara”. E nesse sentido, o
BE entende que o governo “tem margem orçamental para concretizar a
redução de ISP aprovada pelo parlamento, uma vez que de janeiro a abril
de 2026 já arrecadou mais 20,42% de receita com este imposto face ao
mesmo período do ano anterior”, o que significa “que o Governo está a
aproveitar a crise para arrecadar impostos”.
