Bastonária dos Enfermeiros alerta nos Açores para a "desregulação" no sector


 

Lusa / AO online   Regional   11 de Out de 2007, 13:01

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros alertou hoje, em Angra do Heroísmo, os enfermeiros açorianos para a continuada “desregulação das organizações prestadoras de cuidados de Saúde”.
    Maria Augusta Sousa, que falava na conferência de abertura do IV Encontro de Enfermagem da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, sustentou que essa desregulação se verifica “no conjunto da legislação do sector da Saúde, Administração Pública e contratos de trabalho”.

    “A mudança do estatuto jurídico das organizações de saúde não ajuda a qualificar o papel dos diversos agentes que intervêm directamente nos cuidados de saúde”, acrescentou.

    A bastonária dos enfermeiros portugueses preconizou uma “organização não economicista”, alegando que “as organizações de saúde não têm por objectivo o lucro nem devem perspectivar áreas de negócio”, mas fazer o que sabem: “a melhoria dos cuidados de saúde”.

    Alegou, ainda, que “a produtividade não deve ser o factor principal da análise à qualidade dos serviços de saúde, mas, sobretudo, garantir que, a médio e longo prazo, os níveis e a qualidade dos cuidados de saúde serão superiores aos actuais”.

    Maria Augusta Sousa questionou, ainda, a introdução do processo de Bolonha no ensino da enfermagem, com receio de que “o caminho a percorrer seja de retrocesso e não de progresso”.

    Justificou as suas dúvidas realçando que “o curso reconhecia na licenciatura o conhecimento científico dos cuidados de enfermagem o que, com Bolonha, só acontece no segundo ciclo do ensino superior, ou seja no final do Mestrado”.

    A Bastonária garantiu, porém, que as escolas superiores de enfermagem “vão garantir, nos três anos de licenciatura, um ensino em que estará salvaguardado o que é necessário e fundamental aprender”.

    Não deixou, contudo, de fazer um reparo no sentido de que “a paridade das equipas de saúde é fundamental”, porque, para além do que se ensina, existe “o contexto social e organizacional e neste a organização dos cuidados de saúde, fazem-se com equipas do mesmo nível de responsabilidade e complementaridade”.

    Maria Augusta Sousa revelou ainda que, dentro de cinco anos, “os enfermeiros serão a classe que, proporcionalmente, terão o mais elevado número de doutorados: duzentos profissionais”.

    O secretário regional dos Assuntos Sociais, Domingos Cunha, que presidiu à sessão de abertura das jornadas, salientou o empenho do Governo Regional em “aumentar o número de vagas para enfermeiros nas unidades de saúde das ilhas”.

    Revelou que “vão ser brevemente descongeladas mais 50 vagas para enfermeiros, destinadas aos Centros de Saúde/Unidades de Saúde de ilha”, enquanto o estatuto jurídico dos hospitais permite que sejam eles a descongelar as suas próprias vagas.

    Domingos Cunha aproveitou a ocasião para sublinhar que, entre os anos 2000 e 2004, cresceu 24 por cento o número de enfermeiros nas unidades de saúde e, entre 2004 e 2006, esse aumento foi de apenas 14,5 por cento.

    Fazendo uma comparação entre o recrutamento de enfermeiros e outros licenciados, o secretário regional dos Assuntos Socais salientou que, entre 2005/2006, o número de enfermeiros cresceu 7 por cento, o de médicos foi de 0,7 por cento, o de técnicos superiores de saúde 0,4 por cento, os técnicos de diagnóstico e terapêutica 1,9 por cento e o restante pessoal da administração pública regional 0,4 por cento.

    Segundo Domingos Cunha, “a região tem uma média de 5,6 enfermeiros por mil habitantes, enquanto a do continente português se situa nos 4,6 por mil habitantes”.

    Para o governante, uma das apostas do executivo regional é a implementação do “Sistema de Informação da Saúde - Açores Região Digital (SIS-ARD) que tem envolvidos 150 profissionais, muitos dos quais enfermeiros.

    Este sistema de informação, acrescentou, “vai por certo responder a muitos dos requisitos preceituados pela Ordem dos Enfermeiros”, garantiu.

    O IV Encontro de Enfermagem da Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros reúne mais de uma centena de profissionais do sector até ao próximo sábado para debater “As políticas de saúde. Das necessidades às propostas de solução”.
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