Este material inerte tem sido utilizado em obras públicas, tendo cedido mais de 35 mil metros cúbicos a entidades públicas. Os dados constam da resposta do executivo de coligação PSD/CDS/PPM ao requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do partido Chega/Açores.
No requerimento, o Chega recorda que a nova cadeia foi anunciada em 2017, mas, volvidos quase 10 anos, a obra ainda não arrancou, apesar de já ter sido retirado do local “uma quantidade muito significativa de bagacina envolvendo um elevado custo financeiro”. Por isso, o grupo parlamentar liderado por José Pacheco exige “total transparência na utilização de recursos públicos”.
O documento do executivo açoriano, no entanto, deixa muitas perguntas sem resposta, optando por um texto único às 13 questões feitas pelo Chega/Açores. Perguntas como quanta bagacina falta extrair do local ou que auditorias foram feitas não tiveram eco.
O executivo regional detalha todo o processo: em 1981, foi emitida licença para exploração de massas minerais (escórias vulcânicas) à empresa Soluções M, S.A; tendo em 2017 sido autorizada, em Resolução de Conselho de Governo, a cedência do imóvel ao Estado, a título definitivo e gratuito, para a construção do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada.
Um ano depois, o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) torna-se o novo proprietário, ficando com a responsabilidade da “gestão e conservação do terreno”, bem como das obras de terraplenagem, lê-se na resposta.
Fora da cedência ficava toda a bagacina extraída na Mata das Feiticeiras, revela o Governo Regional, que foi depositada no estaleiro do Caldeirão da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, “potencialmente da maior quantidade, ou mesmo da totalidade, do material proveniente da jazida em apreço (...) Estima-se ter sido rececionado um volume superior a 1 milhão de metros cúbicos de bagacina”, lê-se.
Segundo o Governo Regional, este material tem sido utilizado “em diversas obras públicas” na Região, como “ em intervenções de construção e manutenção das redes viárias regionais, agrícolas e florestais”.
Além disso, à SRTMI tem aceitado pedidos de cedência gratuita “quando formulados por entidades públicas e desde que destinados à realização de intervenções de interesse público”. Neste particular, desde 2022 até ao presente ano, mais de 35 mil metros cúbicos de bagacina foram cedidos.
