Em comunicado, o partido insiste que o Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM “tem margem orçamental para reduzir o ISP, considerando que entre janeiro e julho de 2026 a região já arrecadou mais 5,28% de receita com este imposto face ao mesmo período de 2025, como demonstra o Boletim de Execução Orçamental referente ao mês de julho”.
Segundo o BE açoriano, o executivo alega que não pode baixar o ISP mas “não explica porquê”.
“O Governo Regional continua a esconder os detalhes da formação do preço dos combustíveis, contrariando uma resolução aprovada pelo parlamento por proposta do Bloco. O aumento dos preços que entrou hoje em vigor é muito penalizador para empresas e famílias, por isso, o Governo tem de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para atenuar o impacto”, referiu.
O partido refere que, na semana passada, quando se ficou a conhecer “mais um brutal aumento do preço dos combustíveis”, o secretário regional das Finanças “afirmou publicamente que com o quadro regulamentar existente não era possível baixar mais o ISP, mas não referiu qual o regulamento ou a legislação que o impede”.
O BE/Açores desafia o Governo Regional a cumprir a resolução aprovada em maio no parlamento, por sua proposta, que “determinava uma medida muito simples, mas muito importante para garantir transparência nesta matéria: a publicação mensal de todas as componentes que integram a formação do preço dos combustíveis nos Açores, incluindo o valor do ISP e do IVA em separado”.
“Ao esconder o valor do ISP que está a ser praticado, o Governo [Regional] pretende continuar a aproveitar a crise dos combustíveis para arrecadar mais verbas à custa das dificuldades dos açorianos”, alega.
