A Associação de Juventude Viola da Terra viu rejeitada a sua candidatura aos apoios do Regime Jurídico de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC) para 2026 e acusa a Direção Regional da Cultura (DRAC) de ter criado um “vazio legal” na implementação do novo sistema de financiamento por patamares.
Segundo Rafael Carvalho, presidente da direção da associação, a candidatura foi submetida em setembro de 2025 para um apoio de cinco mil euros, um dos escalões que estava previsto no formulário dado aos agentes culturais. Contudo, durante o processo, a associação apercebeu-se de que esse patamar já não existia na categoria a que concorreu.
Sem possibilidade de alterar a candidatura para um escalão inferior e impedida de concorrer a um superior, a direção considera que acabou prejudicada pela forma como o novo modelo foi implementado.
A associação ficou, assim, sem alternativas. Não existia um patamar inferior para o qual pudesse mudar a sua candidatura e também não fazia sentido concorrer a escalões superiores, uma vez que exigiam um orçamento maior.
“Ficámos num vazio legal criado pela própria tutela, o patamar para o qual concorremos desapareceu e não nos foi dada nenhuma solução”, afirma Rafael Carvalho.
A isto junta-se o facto de esta candidatura ter sido a mais bem classificada de sempre no que diz respeito aos projetos que já foram apresentados pela associação, segundo o responsável. Além disso, foi também uma das mais pontuadas do concurso.
Após pedir esclarecimentos, a associação recebeu da DRAC a resposta de que a candidatura não tinha sido apoiada por ter concorrido a um patamar sem vagas disponíveis e por ter optado por manter o escalão que no início tinha escolhido.
No entanto, Rafael Carvalho contesta a explicação que foi dada e garante que nunca existiu a possibilidade de alterar a candidatura. Fala também da falta de diálogo entre a tutela e os agentes culturais, pois considera que ficou muito aquém do desejável.
Nesse sentido, defende que o poder político não ouviu os agentes culturais quando criou este novo modelo de candidaturas. Na sua opinião, as preocupações e as sugestões de quem faz cultura deviam ter sido consideradas e podia ter contribuído para melhorar o processo e evitar problemas como o que agora se verifica: “Se isso tivesse acontecido, não estávamos nesta situação hoje”, sublinha.
O responsável considera ainda que esta decisão é também uma contradição em relação ao trabalho que a própria DRAC está a fazer na candidatura das práticas e saberes da Viola da Terra a património cultural imaterial. A associação recorda que tem participado de forma gratuita nesse processo desde 2021, tendo partilhado informações que considera essenciais para o levantamento de tocadores e construtores do instrumento nos Açores.
Apesar da falta de financiamento, a temporada de atividades para 2026 vai avançar, mas claro, numa escala mais reduzida. Ainda assim, Rafael Carvalho admite que a continuidade da associação poderá ficar comprometida caso a situação se mantenha, sendo agora preciso analisar também o futuro da instituição.
“Vamos cumprir com os compromissos que assumimos com os músicos, autarquias e parceiros. Mas sem o apoio do principal organismo responsável pela cultura, temos de repensar o futuro da associação e das atividades que desenvolvemos”, afirma.
A associação destaca ainda o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido ao longo dos últimos anos na formação de novos tocadores de Viola da Terra, através de cursos que já envolveram mais de 50 alunos, bem como ações de sensibilização em escolas e instituições da Região.
Segundo a direção, este trabalho já alcançou milhares de pessoas e tem contribuído para preservar e divulgar um dos instrumentos mais emblemáticos da cultura açoriana: a Viola da Terra.
