De acordo com comunicado, no decorrer de uma ação de fiscalização à atividade piscatória, os militares da Guarda verificaram," aquando do desembarque do pescado de uma embarcação de pesca profissional e consequente pesagem em lota, a existência de alfonsim que havia sido capturado em quantidades superiores ao limite máximo de captura definido por viagem de pesca".
A GNR refere que foi "fiscalizado também o porão da referida embarcação, tendo sido detetados quatro recipientes de armazenamento de pescado, três contendo exemplares de alfonsim e um com exemplares de peixão, sendo que neste último, existiam exemplares de dimensões inferiores às legalmente permitidas".
Desta forma, o comunicado da GNR explica que os 100 quilos de pescado fresco apreendidos consistiram em 14 quilos de peixão “Pagellus bogaraveo”, por não cumprimento dos tamanhos mínimos legalmente estabelecidos e 86 quilos de alfonsim “Beryx splendens”, por excederem o limite máximo de captura definido por viagem de pesca, previsto na legislação em vigor.
O pescado apreendido foi entregue a instituições de solidariedade social da ilha Terceira, após verificação higiossanitária por veterinário certificado.
Da ação resultou ainda a identificação de um homem de 63 anos, mestre da embarcação, bem como a elaboração do respetivo auto de contraordenação, o qual será remetido à entidade administrativa competente, designadamente a Inspeção Regional das Pescas (IRP).
GNR apreende 100 quilos de pescado na Terceira
O Comando Territorial dos Açores, através do Posto Territorial da Praia da Vitória, apreendeu 100 quilos de pescado fresco, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, resultando da ação a identificação do mestre da embarcação
Autor: Susete Rodrigues
